Ausência de empresas de telefonia em audiência pública irrita deputados

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Ausência de empresas de telefonia em audiência pública irrita deputados

Os presidentes das empresas de telefonia móvel e fixa devem ser chamados novamente a participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle, e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, presididas respectivamente pelos deputados Edinho Bez (PMDB-SC) e Jerônimo Goergen (PP-RS) haviam convidado os dirigentes das empresas de telefonia para participar, nesta de terça-feira (9), de audiência pública sobre a qualidade do serviço oferecido pelas operadoras e avaliar o cumprimento das determinações da Anatel impostas às telefônicas, mas estes resolveram não comparecer e mandaram representante, o que irritou os parlamentares.

 Diante da ausência das operadoras, a maioria dos parlamentares se retirou da audiência pública, o que levou os presidentes dos colegiados, deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e Edinho Bez (PMDB-RS), a suspender a reunião em apoio aos deputados. O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, iria participar do encontro representando as empresas Claro, Oi, Tim, Vivo, GVT, Telemar e Net.

O deputado Edinho Bez criticou a atitude das empresas durante o debate. “Isso é um absurdo, um desmando, um desrespeito para com todos os consumidores. Eu mesmo estava falando com Santa Catarina e a ligação caiu três vezes durante uma entrevista. Estamos todos indignados pelo serviço ruim que está sendo prestado, o cidadão está sendo lesado”, disparou Bez, alertando que, na próxima quarta-feira (17), a Comissão de Fiscalização Financeira vai se reunir para votar novo requerimento para discutir o assunto. Desta vez, além dos presidentes das empresas de telefonia, os parlamentares querem convidar o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Comissões reforçam pedido de criação da CPI da telefonia 

Para o deputado Jerônimo Goergen, a ausência das teles fortalece o pedido de criação da CPI da Telefonia, que aguarda o despacho da presidência da Câmara para ser instalada. “A gente sabe que na plateia havia representantes das empresas acompanhando a discussão. Agora, vir aqui para ouvir e levar as informações para seus bunkers fica mais desrespeitoso ainda. Isso dará mais peso para que possamos investigar o setor através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, destacou Jerônimo.

 Os presidentes da CINDRA e da CFFC decidiram atuar em conjunto aprovando requerimentos de convocação das teles, para que as teles compareçam em outra audiência. As comissões ainda devem convidar o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e ou pretendem se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para solicitar celeridade na análise do requerimento de instalação da CPI. Dois requerimentos que pedem a criação a CPI da Telefonia aguardam decisão da Secretaria-Geral da Mesa. Ambos já têm o número mínimo de assinaturas exigido (171)

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) classificou como "desrespeito" a ausência dos presidentes das empresas de telefonia. "É inadmissível que eles não compareçam aqui", disse. Embora não esteja previsto no Regimento da Câmara, o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) sugeriu encaminhar requerimento convocando ( e não mais convidando) os presidentes das teles, "para que esta Casa se imponha", justificou. Após a fala do primeiro convidado, que representava a Anatel, a audiência foi encerrada pela presidência das Comissões.

Também estavam presentes o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone e o secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicação do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcelo Barros da Cunha.

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Ministra Eleonora Menicucci sobre ‘Mulheres e Inclusão na América Latina’, no Rio

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Ministra Eleonora Menicucci sobre ‘Mulheres e Inclusão na América Latina’, no Rio

 

Painel faz parte do ‘Fórum de Líderes de Governo - América Latina e Caribe’, realizado pela Microsoft. O evento contará com a presença do vice-presidente Michel Teme. dirigentes políticos e gestores públicos.

 

‘Mulheres e Inclusão na América Latina’ é o tema da palestra da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), nesta terça-feira (09/04), no Rio de Janeiro. A ministra participa do ‘Fórum de Líderes de Governo - América Latina e Caribe’, realizado pela Microsoft, com o objetivo de debater experiências sobre as oportunidades que a Tecnologia da Informação oferece na região.

 

O vice-presidente da República, Michel Temer, participa da solenidade de abertura do evento que contará com a presença do dirigentes políticos e gestores públicos.

 

O painel ‘Mulheres e a Inclusão na América Latina’ contará com as presenças da presidenta da Costa Rica, Laura Chinchilla Miranda, da ministra da Economia da Argentina, Silvina Batakis, da embaixadora do México no Brasil, Maria Beatriz Paredes, da secretária executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena Ibarra, e do presidente de Mercados Emergentes, Microsoft Corporation, Orlando Ayala.

Fórum - O evento tem como tema principal ‘Gerando Impacto Hoje para um Futuro Melhor’. E  inclui tópicos como ‘Competitividade Nacional’, ‘Desenvolvimento Social’, ‘Crescimento Econômico’ e ‘Educação’. A pauta, deste ano. será abordada por meio de debates interativos, estudos práticos de casos, melhores práticas e apresentações de palestrantes.

 

‘Fórum de Líderes de Governo - América Latina e Caribe’ - Data: 9 de abril de 2013 (terça-feira)

Painel ‘Mulheres e Inclusão na América Latina’

Local: Copacabana Palace - Rio de Janeiro – RJ 

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Faetec oferece mais de 29 mil vagas em cursos de qualificação profissional

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Faetec oferece mais de 29 mil vagas em cursos de qualificação profissional

Área de Hospitalidade está em destaque nesta rodada, visando preparar moradores de comunidades pacificadas para atuar nos grandes eventos internacionais

Boas oportunidades para quem deseja se qualificar serão abertas a partir desta terça-feira, dia 9, na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. A Rede oferece 29.025 vagas em cursos de qualificação profissional em 94 unidades espalhadas pelo Estado do Rio de Janeiro. As chances são nas mais diversas áreas como, por exemplo, Construção Civil, Informática, e Hospitalidade e Lazer.

Em escolas da Faetec localizadas em comunidades pacificadas, os cursos de Hospitalidade aumentam as chances de empregabilidade do aluno, que sai capacitado para trabalhar em segmentos com demandas no mercado, criadas a partir da realização de eventos internacionais no Rio. No Batan, Alemão, Chapéu Mangueira, Santa Marta e Cidade de Deus, moradores podem optar por se especializar em Camareira em Meios de Hospedagem, Recepcionista, Garçom, Bartender, Confeiteiro, fora as capacitações relacionadas a outras áreas.

– Pela segunda vez este ano, abrimos uma variedade de cursos para que a população se qualifique rapidamente e garanta seu lugar no mercado de trabalho. São quase 30 mil vagas em diversos setores, incluindo aí as comunidades pacificadas que terão lugar de destaque durante os grandes eventos internacionais que o Rio de Janeiro irá sediar – disse o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca.   

As inscrições da segunda rodada de vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada, que seguem até o dia 23 deste mês, devem ser feitas pelo site www.faetec.rj.gov.br. Aqueles que não têm acesso à internet podem procurar um dos 89 polos da Faetec Digital para garantir o cadastro.

 A preocupação da Faetec é capacitar o nosso aluno para que ele chegue ao mercado de trabalho bem preparado. Os cursos da Rede são de excelência, capacitando o corpo discente com o que há de mais atual em cada área. É uma boa oportunidade para aprender uma nova profissão, sem custo algum com essa qualificação – destaca o presidente da Faetec, Celso Pansera.

Os cursos têm duração de apenas dez semanas. As oportunidades são nas Escolas Técnicas Estaduais, Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Ceteps), entre outras unidades que compõem a rede de ensino da Faetec.

O processo seletivo será feito por meio de um sorteio público, marcado para 25 de abril, sendo o resultado divulgado logo no dia seguinte (26). As matrículas serão feitas até 30 deste mês. Na sequência, serão abertas as vagas ociosas, que serão ocupadas por aqueles que ficarem aguardando reclassificação seguindo a ordem do sorteio. As aulas começarão no dia 13 de maio.

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Estado capacita Rede de Gerenciadores para compras públicas

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Estado capacita Rede de Gerenciadores para compras públicas

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) está capacitando, de 8 a 11 de abril, os servidores que exercem a função de Gerenciadores do Siga – Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - em seus órgãos e entidades, para a formação da Rede Siga. O treinamento está sendo realizado pela servidora da Subsecretaria de Recursos Logísticos e coordenadora central da Rede Logística, Ariane Olczevski, que vai abordar a estruturação da rede, o papel do gerenciador como multiplicador, as melhorias a serem implantadas no sistema e a capacitação dos usuários.

A Rede Siga será oficialmente lançada no dia 25 de abril, e seu objetivo é estabelecer diretrizes, padronizar procedimentos, promover a capacitação e a certificação dos agentes que nela atuam, bem como manter mecanismos de comunicação entre eles. 

Conforme ressaltou Ariane, o gerenciador do Siga deve ter um perfil proativo e acessível, conhecer os procedimentos para aquisições de bens e serviços, ter interação com setores responsáveis pelas aquisições, possuir conhecimentos de informática e ter disponibilidade de tempo para exercer as atividades inerentes à função.

Entre as melhorias destacadas, estão um novo portal de compras que esteja adequado à Lei de Acesso à Informação, alterações no Catálogo de Itens de Materiais e Serviços, nova sistemática de acesso ao Siga, implantação de novos relatórios e do Processo Eletrônico de Dispensa. A capacitação de servidores que atuam na área de logística também foi abordada. "Os gerenciadores do Siga são o elo de ligação entre a Seplag e os usuários do sistema de gestão de aquisições de todos os órgãos e entidades do Estado", disse Ariane.   

A Rede Siga é a segunda iniciativa da Subsecretaria de Recursos Logísticos, que no ano passado também lançou a Rede de Pregoeiros, cujo pioneirismo foi premiado no Encontro Nacional de Pregoeiros, realizado em Foz do Iguaçu, em março deste ano.

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Público terá rapidez e conforto para entrar e sair do Maracanã

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Público terá rapidez e conforto para entrar e sair do Maracanã

Novos conceitos de acessibilidade foram empregados nas obras de adequação do estádio

O público terá muitas alternativas para entrar e sair do Maracanã, graças aos novos conceitos de acessibilidade empregados nas obras de adequação do estádio, empreendidas pelo Estado, para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Além da reativação das amplas rampas monumentais, Bellini e Uerj, totalmente recuperadas, mais quatro novos acessos, em formato de caracol, foram construídos nos quatro lados do estádio. Seis escadas rolantes e 15 novos elevadores foram instalados. Com capacidade para quase 79 mil pessoas sentadas, o estádio poderá ser evacuado em até oito minutos em casos de emergência.

Mais segurança para os torcedores

Quem frequentava o antigo Maracanã se surpreenderá com a facilidade e conforto das novas entradas e saídas do estádio. As rampas são amplas e com piso antiderrapante, o que permite segurança aos torcedores, inclusive para os portadores de necessidades especiais.

As áreas vips, compreendidas por 10 mil cadeiras premium, localizadas no primeiro pavimento, os 110 camarotes, que ficam no segundo e terceiro pavimentos, além de tribunas de honra e de imprensa, serão servidas por escadas rolantes e elevadores panorâmicos.

As entradas serão feitas pelas rampas dos setores leste e oeste (perto da estátua do Bellini e da Uerj), através de catracas exclusivas. Pela primeira vez, o estádio terá escadas rolantes disponíveis para os torcedores na parte interna, exceto o equipamento que já existia para acesso à Torre de Vidro.

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Agentes penitenciários iniciam curso de formação

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Agentes penitenciários iniciam curso de formação

Mais de 400 alunos participam de treinamento de seis semanas

O vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, fez ontem a abertura da aula inaugural do curso de formação de inspetores de segurança e administração penitenciária, organizado pela Escola de Gestão Penitenciária para capacitar os servidores aprovados no concurso realizado em 2012. Em sua segunda edição, o curso, que tem seis semanas de duração, contabiliza 328 horas/aula, vai qualificar 435 agentes.

"É visível a evolução que acontece no sistema carcerário. Estamos fazendo investimentos, melhorando as instalações e fechando parcerias para melhorar as condições prisionais", afirmou Pezão.

A cerimônia aconteceu no Teatro João Caetano, no centro do Rio, e contou com o secretário de Administração Penitenciária, César Rubens Monteiro.

"A profissão de agente penitenciário ganhou muito destaque. Somos o segundo melhor estado em termos de valorização salarial", explicou o secretário.

A escola ficará responsável pelas aulas teóricas, além de fornecer todo o material didático aos alunos. O corpo docente será formado por servidores da Secretaria de Administração Penitenciária, além de convidados da Polícia Civil, Polícia Militar, entre outros.

No Centro de Instruções Especializadas (Ciesp), localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, será realizada a parte prática do curso, com 120 h/aulas. Os alunos terão instruções de defesa pessoal, educação física, estudo de casos, procedimentos operacionais e de portaria, legislação de tiro, entre outras instruções.

Para Adriana Fonseca, de 33 anos, a aprovação foi a realização do sonho.

"Cada etapa foi uma vitória. Estou muito feliz", disse Adriana.

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Sinalizar esta mensagem Paulo Igor defende resgate Turismo

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O presidente da Câmara Municipal de Petrópolis, vereador Paulo Igor (PMDB) defendeu a necessidade de campanhas para atrair o turista de volta para a cidade que segundo ele reduziu significativamente desde as enchentes de Março deste ano. O vereador que assim como os demais colegas mencionou a chuva de Março, na última sessão, falou da importância da reconstrução da cidade e suas áreas afetadas e certamente do resgate do turismo local.

Para Paulo Igor, passados os momentos mais preocupantes da tragédia que acometeu a cidade no mês passado, é extremamente importante o resgate do turismo que foi afetado pela repercussão das chuvas na região.

Paulo Igor afirmou que além do comércio na Rua Teresa e no Bingem, Itaipava depende exclusivamente deste turista que esta com receio de subir a serra, não somente para manutenção de empregos, mas também para a sobrevivência das empresas que existem aqui.

O vereador falou da grande preocupação e alertar também a sociedade civil, principalmente os usuários da internet da importância de mostrar o lado positivo da cidade e neste momento, que esta mais que preparada para receber a demanda que sempre recebeu de turistas: “Vamos mobilizar toda a população para que através das redes sociais e até na boca miúda a gente mostrar para todo Brasil, e o mundo lá fora que nada nos impede de lotar nossa cidade de visitantes como sempre foi,” enfatizou Paulo Igor.

O presidente da Casa lembrou ainda que Petrópolis receba em breve milhares de jovens para a Jornada Mundial da Juventude e que este pode ser um momento ímpar para a Cidade mostrar que esta cada dia mais bonita de se visitar.

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Estado do Rio premia bom desempenho na Educação

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Estado do Rio premia bom desempenho na Educação

Detentos e ex-internos ganham notebook pela colocação expressiva no Saerj

O governador Sérgio Cabral e o vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, entregaram ontem notebooks aos detentos e ex-internos do sistema prisional que apresentaram os melhores resultados no Saerj 2011 (Sistema de Avaliação de Educação do Estado do Rio de Janeiro). Ao todo, 92 detentos e 25 já em liberdade foram contemplados.

Ex-detento, Marco Aurélio Lopes Martins, de 32 anos, recebeu seu notebook.

"Creio que muitas pessoas terão uma direção na vida através deste incentivo. O notebook será muito útil, inclusive para os meus estudos, porque hoje, aqui fora, faço cursos para me aperfeiçoar", explicou Marco.

Os equipamentos foram repassados às famílias de todos os internos que receberão as máquinas após a saída do sistema prisional. O evento, que aconteceu no Palácio Guanabara, é uma parceria entre as secretarias de Educação e de Administração Penitenciária.

O governador Sérgio Cabral, anunciou que um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) será instalado, até o fim deste ano, no sistema penitenciário.

"Quero dizer a vocês que esta turma é formada por verdadeiros heróis. Porque nós temos um milhão de estudantes no Estado do Rio, e vocês ficaram entre os 10 mil melhores. A nossa meta é, até o fim do ano, inaugurarmos um CVT dentro do sistema penitenciário", afirmou o governador.

Na ocasião, foi assinado convênio com a Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio) para a implantação do programa Auxílio Liberdade, que subsidiará o acesso ao transporte público, no valor de R$ 50.

Ex-interna soldadora foi homenageada.

A ex-detenta Eliana Maria Nunes, de 48 anos, foi homenageada no evento. Contratada pelo estaleiro Mac Laren Oil, ela recebeu a notícia de que será promovida na companhia durante a cerimônia. Desde 2008, a pasta estadual e o estaleiro estabelecem parceria para formar mulheres internas em cursos na área de Construção Naval.

O convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária e o estaleiro capacita internas nos cursos de Soldador, Caldeireiro e Maçariqueiro. A capacitação atende, atualmente, as detentas do Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica.

O vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, lembrou que a união de esforços é fundamental para impulsionar o crescimento do Estado do Rio.

"Todos ficaram sensibilizados de ver a promoção da soldadora em um momento em que o estado cresce economicamente. Precisamos de pessoas estudando e sendo empregadas para ocupar os postos que estão sendo criados", disse Pezão.

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Governo intensifica fiscalização de serviços para turistas

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Governo intensifica fiscalização de serviços para turistas  

Secretaria de Defesa do Consumidor pretende criar espaços para atendimento a visitantes

Em prol da bem-sucedida realização dos grandes eventos que serão sediados no Rio de Janeiro, a nova Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor já trabalha para garantir internet wi-fi gratuita e de qualidade em todos os lugares que receberão a Copa das Confederações, em junho, e a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em julho.

"Estamos conversando com as empresas que oferecem esses serviços para avançar nesse quesito", afirmou a nova secretária da pasta, Cidinha Campos.

Criada em fevereiro, a secretaria também pretende criar câmaras estaduais de atendimento a turistas, que vão auxiliar diretamente os visitantes na resolução de problemas relacionados à hospedagem, táxi, serviços de alimentação, entre outras dificuldades.

"A intenção é fazer os espaços nos mesmos moldes da câmara da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor", explicou Cidinha Campos.

Além disso, a pasta – que tem como meta conscientizar os consumidores de seus direitos e reprimir os abusos praticados por empresas e prestadores de serviço – intensificou o trabalho nas áreas de transporte público, alimentação, bebidas e entretenimento.

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AGENDA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . SR. SÉRGIO CABRAL .

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AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL

Abertura do Government Leaders Forum Microsoft

Local: Hotel Copacabana Palace

Dados gerais: Realizado pela Microsoft desde 1998, o Government Leaders Forum / Fórum de Líderes de Governo reunirá governantes e profissionais da gigante americana de software para debater temas relacionados ao fortalecimento da democracia e da igualdade social. O tema do encontro deste ano, “Gerando Impacto Hoje para Um Futuro Melhor”, será dividido em áreas de interesse de autoridades públicas de todas as esferas, tais como Crescimento Econômico e Educação.

Sessão solene de entrega do “Prêmio Fernando de Azevedo –Educador do Ano 2012” ao Secretário de Educação, Wilson Risolia

Local: Casa de Arte e Cultura Julieta de Serpa- Praia do Flamengo, 340.

Dados gerais: Oferecido anualmente pela Academia Brasileira de Educação, o prêmio reconhece os resultados obtidos pelo Secretário de Educação Wilson Risolia, que, ao longo de apenas um ano, levou a rede estadual de ensino a subir 11 posições no ranking do Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

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Moradores de áreas com UPPs participam de capacitações

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Moradores de áreas com UPPs participam de capacitações

Moradores de comunidades pacificadas do Rio estão tendo a chance de participar de cursos profissionalizantes e gratuitos na área de Beleza. O projeto Escola-Carreta, do Senac, ofereceu aulas de manicure e pedicure, cabeleireiro, maquiagem e design de sobrancelhas em Manguinhos. A próxima comunidade visitada pela escola itinerante será o Batan, em Realengo. Desde 2010, a carreta já passou por outras áreas com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), como Borel, Salgueiro, Morro dos Macacos e Vila Cruzeiro.

Certificado e kit empreendedor

As aulas são realizadas de segunda-feira a sábado, dentro de uma carreta. Os módulos duram cerca de três meses. Ao todo, são disponibilizadas 250 vagas entre os quatro cursos.

Ao terminar a qualificação, as alunas recebem certificado e kit empreendedor com equipamentos para a realização de trabalhos autônomos.

"O diferencial é a possibilidade de empregabilidade imediata", disse a gerente de Responsabilidade Social do Senac, Ana Paula Nunes.

Rosana de Melo, de 36 anos, aproveitou a presença da carreta em Manguinhos para fazer cursos de cabeleireiro, maquiagem e design de sobrancelhas.

"Pretendo abrir meu próprio salão de beleza e me especializar cada vez mais no segmento", afirmou Rosana.

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BERNARDO ROSSI PROPÕE AUMENTO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL

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BERNARDO ROSSI PROPÕE AUMENTO 

DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL

LÍDER O P-M-D-B NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, O DEPUTADO PETROPOLITANO, BERNARDO ROSSI, QUER QUE O ESTADO AMPLIE A ASSISTÊNCIA AOS DESABRIGADOS DAS CHUVAS/// UM DOS PROJETOS É AUMENTAR O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL PAGO HOJE PELO ESTADO DE QUINHENTOS REAIS/// O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL PASSARIA A SER EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL QUE É DE SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS/// BERNARDO ROSSI DEFENDE QUE HOJE, NA CIDADE, IMÓVEIS EM ÁREAS SEGURAS TEM VALOR DE ALUGUEL BEM ELEVADO/// O GOVERNO DO ESTADO JÁ PAGA ALUGUEL SOCIAL A QUINHENTAS E DEZ FAMÍLIAS PETROPOLITANAS////

BERNARDO ROSSI PROPÕE QUE ESTADO AJUDE DESABRIGADOS NA AQUISIÇÃO DE NOVAS CASAS

O DEPUTADO PETROPOLITANO, BERNARDO ROSSI, QUER QUE O GOVERNO DO ESTADO ATUE FORTEMENTE NA COMPRA ASSISTIDA DE IMÓVEIS PARA OS DESABRIGADOS DAS CHUVAS/// BERNARDO, QUER É LÍDER DO P- M-D-B NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JÁ APRESENTOU PROJETO DE LEI PARA QUE O GOVERNO AJUDE AS FAMÍLIAS A COMPAREM NOVAS CASAS/// NA COMPRA ASSISTIDA, O MORADOR QUE PERDEU SUA CASA RECEBE O VALOR CORRESPONDE A SEU IMÓVEL, MAS SÓ PODE USAR O DINHEIRO NA COMPRA DE UMA NOVA MORADIA///

MAIS PRAZOS PARA EMPRESÁRIOS CONSEGUIREM FINANCIAMENTOS PÚBLICOS, PROPÕE BERNARDO ROSSI

O DEPUTADO PETROPOLITANO BERNARDO ROSSI  QUER QUE OS EMPRESÁRIOS TENHAM MAIS PRAZO PARA CONSEGUIR RECURSOS DE FINANCIAMENTO///  TAMBÉM QUER QUE SEJA DILATADO ATÉ TRINTA E UM DE DEZEMBRO DESTE ANO PRAZO QUE ISENTA AS EMPRESAS DE ESTEREM EM DIA COM OS IMPOSTOS PARA CONSEGUIR ESSES EMPRÉSTIMOS/// A PROPOSTA JÁ FOI ENVIADA PELO GOVERNADOR SERGIO CABRAL AO GOVERNO FEDERAL/// ENTRANDO EM VIGOR, OS EMPRESÁRIOS PODEM PEDIR FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, MESMO QUE ESTEJAM COM ALGUM IMPOSTO ATRASADO/// A MEDIDA VISA RECUPERAR A ECONOMIA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE O TURISMO, QUE TEVE QUEDA COM AS CHUVAS DE MARÇO////

 

ESTADO VAI ACOMPANHAR OBRAS COM VISITAS QUINZENAIS A PETRÓPOLIS

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE OBRAS, HUDSON BRAGA, ANUNCIOU QUE SUA EQUIPE TÉCNICA VAI ACOMPANHAR AS OBRAS DO GOVERNO COM VISITAS QUINZENAIS A PETRÓPOLIS/// O PEDIDO FOI FEITO PELO DEPUTADO PETROPOLITANO BERNARDO ROSSI, QUE É LÍDER DO  P-M-D-B NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA//// O SUBSECRETÁRIO DE OBRAS, JOSÉ BERALDO, VAI ACOMPANHAR PESSOALMENTE ESSAS VISITAS/// AS VISTORIAS VÃO SER FEITAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS, PONTES E NA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS////

  

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BAIXADA TERÁ NOVA DELEGACIA, PRÉDIO DE CONTROLE E 150 NOVOS PMS

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BAIXADA TERÁ NOVA DELEGACIA, PRÉDIO DE CONTROLE E 150 NOVOS PMS

Uma nova delegacia para a investigação de homicídios, 150 novos policiais militares para serem alocados nos batalhões locais e mais a construção da Região Integrada de Segurança Pública, um prédio onde trabalharão juntos os chefes da Polícia Civil e da Polícia Militar da região, com o objetivo de gerir o trabalho da força de segurança estadual na Baixada Fluminense. Todas essas medidas foram anunciadas pelo subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança, Roberto Cesário de Sá, nesta sexta-feira (05/04), durante audiência pública, organizada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Iranildo Campos (PSD), na Câmara Municipal de São João de Meriti.
Iranildo Campos disse que pretende sugerir um Plano Regional de Segurança Pública para a Baixada Fluminense, através de um documento que será debatido com os prefeitos da região. “A segurança sempre foi um problema aqui na Baixada. Hoje, foram levantadas algumas questões e vamos, pessoalmente, levar esse debate a cada uma das cidades”, comentou o parlamentar. O subsecretário comentou a “deficiência histórica da região em relação ao efetivo das polícias” e detalhou o projeto da Região Integrada de Segurança Pública: “A demanda aqui sempre foi grande. Temos o objetivo de formar 500 policiais por mês. Na primeira turma, 30% desses formandos virão para a Baixada, e essa preocupação será permanente”.

Cesário de Sá contou que, em Mesquita, o Governo vais montar um prédio para integrar as polícias Civil e Militar. “Serão gestores de segurança locais pensando juntos uma maneira de combater os problemas da Baixada”, detalhou. O novo prédio deve ficar pronto no início de 2014 e contará com auditório, sala de reunião e controle e um espaço para receber as lideranças comunitárias. Para ilustrar o debate, o Instituto de Segurança Pública (ISP) apresentou números que apontaram a diminuição nos índices de homicídios, roubo de automóveis, autos de resistência e roubo de residências em todo estado do Rio entre 2007 e 2012 – essa redução, porém, mostrou-se mais lenta na Baixada Fluminense, ainda de acordo com representantes do ISP.
Na opinião do prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, a violência atual nas cidades da região tem como motivo a migração de traficantes que atuavam na capital fluminense e a falta de planejamento na distribuição dos policiais militares e civis. “Um exemplo é a Rocinha, no Rio, onde há 700 policiais. São 90 moradores para cada policial. Enquanto isso, aqui temos 270 PMs para mais de 460 mil habitantes. É um policial para cada 1.697 habitantes”, apontou. Também participaram do encontro os deputados Flávio Bolsonaro (PP), Janira Rocha (PSol), Luiz Martins (PDT), Geraldo Moreira (PTN), André Ceciliano (PT), Thiago Pampolha (PSD) e Rosangela Gomes (PRB).
Os deputados federais Marcelo Matos (PDT/RJ), Andreia Zito (PSDB/RJ), Walney Rocha (PTB/RJ) e Simão Sessim (PP/RJ) acompanharam a discussão. Além deles, participaram também o presidente da Câmara de Vereadores de São João de Meriti, Joel Rodrigues Sobrinho (PSC); a promotora de Justiça da Procuradoria do Estado Adriana Lucas Medeiros; e a vereadora do Rio Verônica Costa (PR). A Comissão de Segurança Pública anunciou, ainda, que, no próximo dia 10 de maio, estará no município de Barra Mansa, para reunir as lideranças políticas e sociais da região, que conta com as cidades de Volta Redonda, Resende e Porto Real, dentre outras, a fim de discutir a segurança local.

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MATÉRIA DA ALERJ . JORNALISTA . RUBENN DEAN .

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LEI ALTERA REGRAS SOBRE EXTRAÇÃO MINERAL NO ESTADOAgora é lei: a norma que trata da extração mineral no estado passou por correção. Publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (08/04), a lei 6.429/13 altera a norma de número 6.373/12, sobre extração de bens minerais para uso na construção civil. O texto retira a referência à Lei federal 6.567/78, com o regime especial para exploração e o aproveitamento de substâncias minerais. O trecho que o autor da nova lei, deputado André Ceciliano (PT), quis alterar foi incluído na matéria por emenda sua, que limitou a 50 hectares as áreas em que a atividade de extração poderá ter dispensa de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima). O parlamentar explicou, em plenário, que a limitação territorial foi mantida na lei. “Esta proposta apenas suprime a referência incorreta à lei federal”, disse.

REGRA SOBRE REGISTRO DE PATERNIDADE SERÁ DIVULGADA

Agora é lei: hospitais, postos de saúde, ambulatórios e cartórios de registros civis terão que divulgar decisão que facilita registro de paternidade. É o que garante a lei 6.428/13, publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (08/04). A  nova regra, de autoria do deputado Wagner Montes (PSD), obriga estes locais a afixarem cartazes com o texto: “De acordo com decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do provimento 16, o processo de reconhecimento de paternidade poderá ser iniciado no cartório de registro civil mais próximo da residência da mãe”. O parlamentar defende que os avisos darão a possibilidade de escolha às pessoas que desconhecem a norma. “Queremos fazer com que a população tome conhecimento dessa facilidade, dessa simplificação. Há muitas mulheres que não buscam incluir a informação no registro de seus filhos por acharem que há necessidade de entrar na Justiça”, afirma. 

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Caxias ganha investimento industrial e reforço na segurança

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Caxias ganha investimento industrial e reforço na segurança

Município, que vai sediar fábrica de refrigerantes, firma convênio com o Proeis

 

 

O município de Duque de Caxias ganhou ontem importantes reforços nas áreas de Segurança e de Desenvolvimento Econômico. Além de anunciar a instalação de uma fábrica da Coca-Cola Andina Brasil na cidade, o governador Sérgio Cabral assinou o convênio do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) em Duque de Caxias, com a intenção de reforçar o policiamento nas áreas que registram maiores índices de criminalidade no município da Baixada Fluminense. Para isso, 52 policiais trabalharão diariamente, em turnos, realizando operações de apoio à fiscalização em áreas específicas, recuperando o controle do ordenamento urbano e aumentando a segurança pública da região.

 

Este é o vigésimo acordo assinado pelo Proeis, que conta com 878 policiais trabalhando em diversas instituições conveniadas, incluindo empresas como a Light e a Prefeitura do Rio.

“Estamos celebrando duas ações da mesma moeda. O desenvolvimento econômico não pode avançar sem as garantias do ir e vir proporcionadas pela segurança pública” disse Cabral.

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, também anunciou a instalação de uma Companhia da PM na comunidade Mangueirinha, em Caxias.

“Estamos investindo muito em todo o estado, e este é um desafio constante, porque a segurança pública é uma ação de eterno vigiar”afirmou Beltrame.

Aporte de R$ 1 bilhão e mais de dois mil empregos.

A nova fábrica da Coca-Cola Andina Brasil, que está prevista para entrar em funcionamento em 2014, será erguida no terreno da antiga fábrica de tecidos Nova América, em uma área de cerca de dois milhões de metros quadrados. A fábrica terá capacidade para produzir até 1,2 bilhão de litros de bebida por ano e vai criar mais de dois mil empregos diretos. O investimento do projeto é estimado em R$ 1 bilhão.

“A fábrica da Coca-Cola é um sinal dos tempos: R$ 1 bilhão em investimentos e mais de dois mil empregos diretos. É uma revolução para o município. Isso é fruto da soma de forças entre prefeitura e Estado”afirmou o governador. 

 O vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, destacou o potencial de empregos indiretos que poderão ser gerados com a implantação da fábrica de bebidas no município.

“Esta indústria da Coca-Cola multiplicará os empregos indiretos e aquecerá a economia como um todo. Vai movimentar a área de transportes de caminhões, de postos de gasolina, de borracharias e até de serviços de alimentação para os funcionários, por exemplo. Celebrar a construção de uma fábrica como esta no estado é um reflexo do avanço do Rio de Janeiro em termos de desenvolvimento e de segurança pública. As indústrias estão voltando para o estado, e a Baixada Fluminense não pode ficar de fora deste momento”, explicou Pezão.

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Secretário de Obras do Estado recebe Comissão de Acompanhamento do Vale do Cuiabá

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Secretário de Obras do Estado recebe Comissão de Acompanhamento do Vale do Cuiabá

Uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de Petrópolis, representantes da Comissão de Acompanhamento das Chuvas do Vale do Cuiabá, foi recebida pelo secretário de Obras do Estado, Hudson Braga e pelo superintendente de Projetos e Acompanhamento das Obras da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, José Beraldo, na última quinta-feira (04/04), em reunião no Rio de Janeiro. Eles foram buscar mais informações sobre o andamento dos trabalhos desenvolvidos em parceria entre o Estado (por meio da Secretaria de Obras e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA) e a Prefeitura de Petrópolis.

Estiveram presentes ao encontro o presidente da Câmara, vereador Paulo Igor (PMDB), além dos vereadores Maurinho Branco (PTC) e Gilda Beatriz (PMDB). O presidente da Comissão, vereador Silmar Fortes, não pode comparecer devido a um problema familiar, mas foi representado pela assessora Helena Freitas. Participaram da reunião também representantes da Prefeitura Municipal de Petrópolis, da ALERJ (por meio da assessoria do deputado Bernardo Rossi) e da Frente Pró-Petrópolis, além do presidente da Associação dos Moradores do Vale do Cuiabá, José Quintella.

A comissão pediu aos representantes do Governo do Estado uma interação maior entre os órgãos responsáveis pela execução dos trabalhos e a comunidade local, que se sente, muitas vezes, alijada do processo e acaba buscando o apoio dos vereadores para se interar do andamento das obras. Os vereadores cobraram também uma posição em relação ao início dos trabalhos de construção das casas para os desabrigados de 2011, tendo em vista que, passados dois anos da tragédia, nenhuma casa sequer foi erguida na localidade.

O vereador Paulo Igor agradeceu ao secretário por receber a comissão, e recebeu a promessa de um novo encontro nos próximos dias, com a participação da presidente INEA, Marilene Ramos, tendo em vista que o pacote maior de obras e soluções para a região está a cargo do instituto. Maurinho Branco pediu o apoio do secretário de Obras também em relação aos moradores da Estrada do Gentio, Laginha e Benfica, pedindo uma interação maior por parte do INEA com essas comunidades.

Cobrado pelo representante das vítimas, José Quintella, sobre a demora no início da construção das moradias para aqueles que optaram por essa modalidade, e também sobre o valor estipulado para a indenização, Hudson Braga tranquilizou o representante comunitário, explicando a ele e aos vereadores a burocracia que envolve o precesso, dizendo que o Governo vai modificar o decreto para aumentar o valor indenizatório.

“O Estado do Rio de Janeiro estendeu a mão naquele momento difícil, dando o auxílio necessário aos desabrigados, mas muita coisa depende da própria Prefeitura, como, por exemplo a indicação dos terrenos para a construção das casas”, destacou o secretário de Obras.

Satisfeita com o encontro, a vereadora Gilda Beatriz disse que a comunidade deseja é uma maior aproximação com o Governo, estando a par de todos os andamentos do processo, o que vai gerar maior segurança para as vítimas. “Acho que agora definitivamente chegou a hora. Tenho certeza que as coisas vão acontecer”, disse a vereadora. Hudson Braga e José Beraldo se comprometeram, inclusive, a participar da próxima reunião da Comissão na Câmara, que ocorrerá no próximo dia 16 de abril

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Estado vai acompanhar obras, in loco, em visitas quinzenais a Petrópolis

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Estado vai acompanhar obras, in loco, em visitas quinzenais a Petrópolis

O secretário estadual de Obras, Hudson Braga, anunciou que o governo
do Estado vai acompanhar todas as intervenções feitas em Petrópolis na
recuperação de áreas atingidas por chuvas e na construção das casas
para desabrigados com visitas quinzenais de equipe técnica da sua
pasta. O compromisso visa aproximar o Estado das comunidades e dar
mais agilidade às obras. O anúncio foi feito nesta quinta-feira
(05.04) em reunião realizada a pedido do deputado estadual Bernardo
Rossi, líder do PMDB da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
(Alerj), com vereadores Paulo Igor (PMDB), Maurinho Branco (PTC) e
Gilda Beatriz (PMDB); o presidente da Associação de Moradores do Vale
do Cuiabá, José Quintela e o engenheiro Rolf Dieringer, representante
da Frente Pró-Petrópolis, entidade criada para acompanhar as obras de
reconstrução da cidade após as chuvas de 2011.
    Á frente da equipe técnica vai estar o subsecretário de Obras do
Estado, José Beraldo, responsável pelas intervenções na Região
Serrana. "É muito importante que o Estado esteja presente fisicamente
nessas obras, ouvindo a comunidade, participando do dia a dia de sua
execução", explica Bernardo Rossi.
    As vistorias começam pelas primeiras 600 casas a serem erguidas na
Mosela, Vale do Cuiabá e Benfica.  A construção dessas unidades ficará
a cargo do governo estadual. As visitas incluem as obras de contenção
de encostas em 14 pontos da cidade, orçadas em R$ 60 milhões, que
serão executadas pela prefeitura. Também estão previstas, no valor de
R$ 5 milhões, recuperação de vias urbanas no Bingen, Bairro Castrioto,
João Xavier e Castelo São Manoel. Hudson Braga, além das obras já
ecaminhadas, anunciou o término dentro de algumas semanas, da
contenção de encostas da Rua 14 BIS (fundos da Rua Santos Dumont)
, noÉ grande a demanda de obras de Petrópolis e estamos empenhados em
dar agilidade, não só a Secretaria de Obras, mas como outros órgãos
que são responsáveis por intervenções na cidade também", afirmou o
secretário. Por indicação de Bernardo Rossi, uma nova reunião vai ser
agendada tendo a presença de representantes do Instituto Estadual do
Ambiente (Inea), a própria Secretária estadual de Obras e o
Departamento de Estradas de Rodagem (DER). "Vamos esclarecer aos
vereadores e aos representantes da sociedade como a Frente
Pró-Petrópolis, todos as obras e seu passo a passo. A Secretaria de
Obras é responsável pelas casas, o Inea pelas encostas e o DER por
pontes e estradas", antecipou Hudson Braga, explicando que serão
apresentados valores, licitações e cronograma de trabalho.
Centro.

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Recuperação econômica das empresas petropolitanas: Bernardo Rossi pede prorrogação para empresários obterem financiamentos públicos

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Recuperação econômica das empresas petropolitanas: Bernardo Rossi pede prorrogação para empresários obterem financiamentos públicos 

O governador Sérgio Cabral encaminhou ao governo federal pedido de dilatação do prazo que desobriga empresários a comprovar regularidade fiscal para a obtenção de financiamentos públicos. O objetivo é facilitar o acesso aos recursos das linhas especiais do Programa de Recuperação Econômica (PER) criado para que as empresas tenham mais recursos e prazos dilatados para pagamento. O pedido ao governador foi encaminhado pelo líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Estado do Rio, deputado Bernardo Rossi.

- As chuvas não afetaram fisicamente as empresas de Petrópolis. Não houve quedas de barreiras em polos comerciais, em industrias ou prestadores de serviços, mas os prejuízos para o empresariado são decorrentes do afastamento do público consumidor que deixa de vir à cidade ou se dá em atraso de entregas, por conta da dificuldade de acessibilidade, falta de energia que interrompe uma linha produção, enfim, uma série de ocorrências decorrentes das chuvas. Nesse momento é difícil para o empresário estar totalmente regularizado em suas obrigações fiscais para pleitear recursos, por isso esse pedido de prorrogação", explica Bernardo Rossi.

 

Por meio da lei 12.453/2011, o governo federal suspendeu até 30 de junho de 2012, o prazo para comprovação de regularidade fiscal para empresas em municípios que comprovadamente estiveram sob situação de emergência ou estado de calamidade pública. "O que o governo do Estado pede agora é que este prazo seja prorrogado ate 31 de dezembro deste ano", aponta Bernardo Rossi. 

Na primeira linha de financiamento do PER com R$ 400 milhões disponibilizados para toda a Região Serrana do Estado após as chuvas de janeiro de 2011, as empresas de empresas de Petrópolis financiaram R$ 119 milhões. "Os números mostram que o empresariado petropolitano usou os financiamentos para manter e reerguer seus negócios. A área do Turismo, com hotéis, pousadas e restaurantes duramente atingidos com a redução de público serão alguns dos beneficiados com o programa. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, acompanha de perto a situação de Petrópolis e esta encaminhando junto com o governador Sérgio Cabral propostas ao governo federal para reduzir o impacto negativo das chuvas em nossa cidade", afirma Bernardo Rossi. 

O PER, operado pelo BNDES, pode ser usado por todos os municípios brasileiros que enfrentarem desastres ambientais e tiverem decreto de estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.  Com o mecanismo, micro e pequenos empreendimentos  afetados por desastres naturais têm acesso a uma linha de crédito de longo prazo com custo reduzido para financiar até 100% de obras de construção civil, equipamentos e veículos. Os prazos variam de 5 a 10 anos, com carência de 24 meses. Dessa forma, as empresas têm prazo de dois anos para se recuperar e começar a pagar.

 

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