| O PAPEL DA INSPEÇÃO ESCOLAR TRAZ PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO À ALERJ A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar nesta quarta-feira (29/05), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública sobre o papel da inspeção escolar junto à rede privada do sistema do estado do Rio. Segundo o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), a inspeção escolar tem um papel fundamental na garantia da qualidade da educação tanto na rede pública quanto na privada. “A comissão quer acompanhar o funcionamento do setor de inspeção escolar e saber como ele contribui para a garantia da melhoria da qualidade de ensino”, explicou o parlamentar. Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e da Coordenação de Inspeção Escolar foram convidados para a reunião. |
REPÓRTER RUBENN DEAN MAT.ABR.2013/0143
O PAPEL DA INSPEÇÃO ESCOLAR TRAZ PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO À ALERJ
| O PAPEL DA INSPEÇÃO ESCOLAR TRAZ PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO À ALERJ A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar nesta quarta-feira (29/05), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública sobre o papel da inspeção escolar junto à rede privada do sistema do estado do Rio. Segundo o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), a inspeção escolar tem um papel fundamental na garantia da qualidade da educação tanto na rede pública quanto na privada. “A comissão quer acompanhar o funcionamento do setor de inspeção escolar e saber como ele contribui para a garantia da melhoria da qualidade de ensino”, explicou o parlamentar. Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e da Coordenação de Inspeção Escolar foram convidados para a reunião. |
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar nesta quarta-feira (29/05), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública sobre o papel da inspeção escolar junto à rede privada do sistema do estado do Rio. Segundo o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), a inspeção escolar tem um papel fundamental na garantia da qualidade da educação tanto na rede pública quanto na privada. “A comissão quer acompanhar o funcionamento do setor de inspeção escolar e saber como ele contribui para a garantia da melhoria da qualidade de ensino”, explicou o parlamentar.
Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e da Coordenação de Inspeção Escolar foram convidados para a reunião.
DÍVIDA DE ICMS DE COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL SERÃO ANISTIADAS
O Estado vai anistiar dívidas de ICMS contraídas por cooperativas de eletrificação rural com fato gerador até 21 de agosto de 2006. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira
(28/05), em discussão única, o projeto de lei que perdoa as dívidas, criadas, segundo o autor da proposta, deputado Edson Albertassi (PMDB), por bitributação. “As cooperativas já eram descontadas pelas concessionárias às quais prestavam serviço e foram novamente cobradas pela Receita”, explicou o parlamentar, informando que as dívidas contraídas depois de 2006 já foram anistiadas. Sem as certidões que comprovem a regularidade fiscal, as cooperativas são impedidas de
conseguir crédito para investir no serviço prestado.
A anistia vale para créditos tributários inscritos ou não na Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, decorrentes da falta de recolhimento. A secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado editarão atos necessários à aplicação da medida. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
(28/05), em discussão única, o projeto de lei que perdoa as dívidas, criadas, segundo o autor da proposta, deputado Edson Albertassi (PMDB), por bitributação. “As cooperativas já eram descontadas pelas concessionárias às quais prestavam serviço e foram novamente cobradas pela Receita”, explicou o parlamentar, informando que as dívidas contraídas depois de 2006 já foram anistiadas. Sem as certidões que comprovem a regularidade fiscal, as cooperativas são impedidas de
conseguir crédito para investir no serviço prestado.
A anistia vale para créditos tributários inscritos ou não na Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, decorrentes da falta de recolhimento. A secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado editarão atos necessários à aplicação da medida. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
jornalista . rubenn dean
tel.021.9337.4123
email. rubenndeanrj@gmail.com
facebook.
eddie rubenn dean murphy
| O PAPEL DA INSPEÇÃO ESCOLAR TRAZ PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO À ALERJ A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar nesta quarta-feira (29/05), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública sobre o papel da inspeção escolar junto à rede privada do sistema do estado do Rio. Segundo o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), a inspeção escolar tem um papel fundamental na garantia da qualidade da educação tanto na rede pública quanto na privada. “A comissão quer acompanhar o funcionamento do setor de inspeção escolar e saber como ele contribui para a garantia da melhoria da qualidade de ensino”, explicou o parlamentar. Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e da Coordenação de Inspeção Escolar foram convidados para a reunião. |
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