REPÓRTER . RUBENN DEAN MAT.ABR.2013/0143
Câmara aprova destinação de royalties do petróleo para saúde e educação
A votação aconteceu após as manifestações espalhadas pelos país que cobram mais recursos para os setores. O texto aprovado pelos deputados ainda precisa ser votado pelo Senado.
O projeto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços tenham entrado em operação comercial após 3 de dezembro de 2012, o que abrange vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, de acordo com a Agência Câmara Notícias.
O texto do governo destinava 100 por cento dos royalties para a educação, e a presidente Dilma Rousseff vinha pressionando os parlamentares nas últimas semanas a aprovar a destinação dos royalties para o setor.
O projeto aprovado pelos deputados também determina que 50 por cento dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação. Este dinheiro deverá ser usado até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê 10% do Produto Interno Bruto (PIB) aplicados no setor.
Na proposta original do governo, seriam usados 50 por cento dos rendimentos do fundo e não 50 por cento dos recursos totais do fundo.
Menos de 24 horas depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar um pacto nacional com medidas para tentar amenizar os protestos nas ruas, uma reunião de integrantes do PT serviu de palco para criticas contra a mandatária.
Entre as queixas externadas estava a atuação de Dilma na área econômica considerada por alguns como conservadora.
"O ponto em questão é que vemos desoneração para todo lado para as empresas o que gera uma concentração de renda. O certo era ampliar, por exemplo, a tabela de isenção do Imposto de Renda, é ai que está o trabalhador", disse um petista sobre condição de anonimato.
Além das críticas na atuação na área econômica, também houve quem cobrasse uma maior interlocução da presidente com o partido. Segundo alguns petistas ouvidos pelo Estado nem mesmo Rui Falcão ficou sabendo do anúncio realizado na véspera por Dilma no Palácio do Planalto.
Dentro de um clima de "desabafo" não houve quem verbalizasse o desejo de um movimento "volta Lula" numa possível disputa em 2014. Mas de acordo com alguns petistas, esse sentimento ficou explicito nas comparações entre os dois governos. "No tempo do Lula o DNIT fez muita coisa. Nesse dois anos e meio de Dilma nada", disse um deputado do partido, segundo presentes no encontro.
Do lado de fora da reunião, os parlamentares desviaram o foco das críticas dizendo que todos apoiam as medidas anunciadas por Dilma. Na ocasião, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), informou que o partido irá brigar no Congresso pela votação de projetos de taxação de grandes fortunas.
A medida, segundo ele, serviria como base de financiamento para os projetos do governo federal no âmbito da mobilidade urbana.
"Nos vamos retomar a discussão dos projetos de taxação das grandes fortunas", afirmou o deputado após o encontro. "Nessas horas não pode ser, tudo quer um pouco ou tudo quer mais. O colchão do governo é curto. Tem que ter financiamento da minoria dos serviços. Tem vários projetos tramitando. Tem uns dez do PT. Vamos juntar tudo isso e a partir dai discutir", acrescentou.
jornalista . rubenn dean
tel.021.9337.4123
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eddie rubenn dean murphy
Câmara aprova destinação de royalties do petróleo para saúde e educação
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira projeto de lei que destina 75 por cento dos recursos dos royalties do petróleo à educação e 25 por cento à saúde.Câmara aprova destinação de royalties do petróleo para saúde e educação
A votação aconteceu após as manifestações espalhadas pelos país que cobram mais recursos para os setores. O texto aprovado pelos deputados ainda precisa ser votado pelo Senado.
O projeto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços tenham entrado em operação comercial após 3 de dezembro de 2012, o que abrange vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, de acordo com a Agência Câmara Notícias.
O texto do governo destinava 100 por cento dos royalties para a educação, e a presidente Dilma Rousseff vinha pressionando os parlamentares nas últimas semanas a aprovar a destinação dos royalties para o setor.
O projeto aprovado pelos deputados também determina que 50 por cento dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação. Este dinheiro deverá ser usado até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê 10% do Produto Interno Bruto (PIB) aplicados no setor.
Na proposta original do governo, seriam usados 50 por cento dos rendimentos do fundo e não 50 por cento dos recursos totais do fundo.
PT faz críticas ao desempenho do governo Dilma
Menos de 24 horas depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar um pacto nacional com medidas para tentar amenizar os protestos nas ruas, uma reunião de integrantes do PT serviu de palco para criticas contra a mandatária.
"Podemos dizer que não houve elogios", resumiu um integrante da bancada do PT ouvido pelo Estado.
O encontro, realizado em Brasília, foi comandado pelo presidente do
partido, Rui Falcão, e teve na plateia os membros da bancada do partido
na Câmara.Entre as queixas externadas estava a atuação de Dilma na área econômica considerada por alguns como conservadora.
"O ponto em questão é que vemos desoneração para todo lado para as empresas o que gera uma concentração de renda. O certo era ampliar, por exemplo, a tabela de isenção do Imposto de Renda, é ai que está o trabalhador", disse um petista sobre condição de anonimato.
Além das críticas na atuação na área econômica, também houve quem cobrasse uma maior interlocução da presidente com o partido. Segundo alguns petistas ouvidos pelo Estado nem mesmo Rui Falcão ficou sabendo do anúncio realizado na véspera por Dilma no Palácio do Planalto.
Dentro de um clima de "desabafo" não houve quem verbalizasse o desejo de um movimento "volta Lula" numa possível disputa em 2014. Mas de acordo com alguns petistas, esse sentimento ficou explicito nas comparações entre os dois governos. "No tempo do Lula o DNIT fez muita coisa. Nesse dois anos e meio de Dilma nada", disse um deputado do partido, segundo presentes no encontro.
Do lado de fora da reunião, os parlamentares desviaram o foco das críticas dizendo que todos apoiam as medidas anunciadas por Dilma. Na ocasião, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), informou que o partido irá brigar no Congresso pela votação de projetos de taxação de grandes fortunas.
A medida, segundo ele, serviria como base de financiamento para os projetos do governo federal no âmbito da mobilidade urbana.
"Nos vamos retomar a discussão dos projetos de taxação das grandes fortunas", afirmou o deputado após o encontro. "Nessas horas não pode ser, tudo quer um pouco ou tudo quer mais. O colchão do governo é curto. Tem que ter financiamento da minoria dos serviços. Tem vários projetos tramitando. Tem uns dez do PT. Vamos juntar tudo isso e a partir dai discutir", acrescentou.
jornalista . rubenn dean
tel.021.9337.4123
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eddie rubenn dean murphy
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