AGENDA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SR. SERGIO CABRAL.

AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL

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Homenagem aos servidores da Educação pelos resultados do Ideb

Local: Salão Nobre do Palácio Guanabara - Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras

Dados gerais: O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostrou que a rede estadual do Rio de Janeiro subiu, em apenas um ano, 11 posições, saindo da 26ª para a 15ª colocação no Ensino Médio. Na solenidade, estarão presentes, além do secretário de Educação Wilson Risolia, mais de 300 funcionários da área, como subsecretários, gestores, diretores regionais, professores e inspetores, assim como integrantes do Grupo de Trabalho (IGT) e coordenadores de Gestão de Pessoas.

           

Solenidade de posse dos ministros Félix Fischer e Gilson Dipp no  Superior Tribunal de Justiça

Local: Sala de sessões do Plenário do STJ - Quadra 6, Lote 1 Trecho III - Setor de Administração Federal Sul – Brasília

Dados gerais: Os ministros Félix Fischer e Gilson Dipp irão assumir, respectivamente, os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Félix Fischer assume ainda o comando do Conselho da Justiça Federal. Gilson Dipp é também presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do Código Penal, além de ser ministro do TSE.

Paes confirma Dilma no horário eleitoral e minimiza pesquisa

RIO - O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, disse na manhã desta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff deverá gravar nos próximos dias um depoimento para seu programa eleitoral na TV, conforme antecipou hoje a coluna de Ancelmo Góis no GLOBO. Paes visitou hoje o Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Lily Marinho, no Catumbi, inaugurada em junho do ano passado.

- Ela está gravando e nós devemos usar (a gravação) mais à frente. É público e notório o apoio da presidente Dilma Rousseff à minha campanha - disse Paes, que não deu detalhes sobre a nova participação de Dilma.

Paes afirmou que sua agenda de prefeito tem impedido que ele acompanhe de perto os programas eleitorais gratuitos. Sua assessoria não informou o motivo da visita ao EDI Lily Marinho, acompanhado pela secretária municipal de Educação, Cláudia Costin.
- Estou vendo a campanha eleitoral gratuita dois ou três dias depois de ela passar na TV. Estão me mandando DVD. Te confesso que não consigo nem ver o que está acontecendo. Eu gravo a minha parte, e o programa mesmo, só vejo depois. O de ontem, nem vi ainda.
O prefeito e candidato à reeleição minimizou o resultado da pesquisa Datafolha que o coloca com 53% da preferência do eleitorado carioca, um ponto percentual abaixo do registrado um mês atrás pelo mesmo instituto de pesquisas:

Pesquisa que me dá 53 (por cento) a 13 (por cento), 40 pontos de diferença, não me emociona nem me deprime. Pesquisa eleitoral é um retrato do momento. Fico superfeliz toda vez que sai uma pesquisa boa, mas busco não me afetar por pesquisa, nem positiva nem negativamente - disse ele, que evitou comentar a alta de três pontos percentuais de Marcelo Freixo (PSOL), que passou de 10% para 13% das intenções de voto segundo o Datafolha.

( OUTRO FATO HISTÓRICO
FOI A ENTREVISTA A BBC .)

O prefeito recebeu a equipe da BBC em seu gabinete, no centro do Rio, na semana passada, logo antes de embarcar pela segunda vez no último mês para Londres – desta vez para retornar com a bandeira olímpica.
"Eu acho que Londres está fazendo os Jogos perfeitos. Tudo muito organizado, a vibração da cidade, a alegria, o carinho, a maneira como os voluntários te recebem. Enfim, estou muito orgulhoso de suceder Londres", elogiou
Para Paes, a alta qualidade da Olimpíada londrina transforma o desafio do Rio em algo "ainda mais difícil".

O prefeito do Rio de Janeiro afirmou que os Jogos de Londres foram 'perfeitos' e aumentam o desafio )

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Carência de professores foi reduzida em mais de 90% em dois anos

Secretaria de Educação investiu em contratação de docentes, melhorias salariais e benefícios

O Governo do Estado reduziu em mais de 90% a carência de professores na rede estadual de ensino. Este ano, a falta de docentes caiu para menos mil profissionais, enquanto que em 2010 esse número era de quase 12 mil.

Desde 2007, os colégios receberam 35 mil novos professores. O dado histórico de convocações e contratações contribuiu para que o Rio saísse da 26ª para a 15ª posição no Ensino Médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Para aumentar o número de professores em sala de aula, a Secretaria de Educação convocou os aprovados nos concursos públicos da rede e autorizou o incremento da Gratificação por Lotação Prioritária (GLP), que são as horas extras dos docentes. Além dessas ações, a pasta abriu inscrições para contratações temporárias até o fim do ano letivo de 2012. O objetivo é criar um cadastro para as disciplinas em que não há mais concursados para convocar.

– Fizemos um novo concurso para docentes (contratados para lecionar durante 30 horas) para fidelizar esse profissional na escola. Também chamamos professores de 16 horas aprovados nos três últimos concursos; contratamos temporariamente para as disciplinas em que não há concursados e liberamos GLPs – disse o secretário de Educação, Wilson Risolia.

A valorização dos professores– com melhorias salariais, benefícios e curso de formação continuada – ajudou a aperfeiçoar os índices educacionais nas 1.358 unidades escolares. Os professores que cumpriram de 80% a 95% das metas estabelecidas pela secretaria também receberam bônus. No total, foram investidos cerca de R$ 40 milhões em gratificações.

– Em 2011, concedemos o auxílio-qualificação e, este ano, o auxílio-transporte, que era uma antiga reivindicação da categoria. Mais de 14 mil servidores, de 305 escolas que cumpriram as metas, receberam ainda uma bonificação, que pode chegar a até três salários mensais a mais. É um esforço conjunto que tem permitido à rede avançar – afirmou Risolia.

Rio de Janeiro está entre os estados que pagam acima do piso

O Estado do Rio já cumpre o piso nacional dos professores, pagando acima dos R$ 1.451 pelas 40 horas semanais. Com o último reajuste, o Rio de Janeiro está entre os cinco estados com melhores salários. Atualmente, um professor de 40 horas/semana recebe valores que variam entre R$ 2,4 mil e R$ 5 mil, dependendo do tempo de serviço.

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Estado deposita gratificações para 5.537 policiais

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) vai depositar nesta sexta-feira, 31 de agosto, a gratificação de 5.537 policiais que participaram, em junho, do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e do Regime Adicional de Serviço (RAS).

O Proeis vai beneficiar 4.497 policiais militares que trabalharam na Secretaria de Educação, enquanto o RAS se refere a 1.040 policiais civis do convênio com a Prefeitura do Rio que trabalharam na Rio+20. O valor total a ser depositado será de R$ 2.438.476,87.

Nesta semana, a Seplag depositou a gratificação de 51 policiais militares que participaram do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) no Metrô Rio e o Regime Adicional de Serviço (RAS) dos 271 policiais militares que trabalharam na Prefeitura do Rio.

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Redução de ICMS fortalece a produção de etanol no Rio

Tributação sobre o combustível passou de 24% para 2% no estado

O Estado do Rio de Janeiro deu ontem um importante passo no incentivo à produção de etanol. O governador Sérgio Cabral assinou decreto determinando a redução do ICMS sobre o combustível de 24% para 2%, durante seminário sobre o tema, na Procuradoria Geral do Estado, no Centro.

– O decreto tem duas funções fundamentais: permitir que investidores venham para o Rio, reabram as antigas usinas, criem novas e as convertam em empregos; e combater a sonegação fiscal. Num prazo de três a quatro anos, vamos ver a indústria do etanol florescer novamente no Rio de Janeiro – disse o governador.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, a meta do Governo é passar a produzir, em 10 anos, 5% do etanol brasileiro, percentual que representa o consumo das cidades fluminenses. Atualmente, o Rio é responsável por 0,5% da produção nacional – aproximadamente 70 milhões de litros. De acordo com o secretário, a estimativa é de que a produção fluminense de etanol chegue a 3,5% do total do país em cinco anos, gerando cerca de 6 mil empregos.

– Estamos mudando uma política tributária que estava equivocada. Nosso objetivo é ser o farol da questão da energia no Brasil. A produtividade de cana no Rio, de 46 toneladas por hectare, é menor do que a média brasileira, que é de 73 toneladas/hectare – afirmou Bueno, lembrando que o Rio importa 90% de seu etanol de São Paulo, onde o ICMS para a produção do combustível é de 12%.

Referência mundial em energia

O incentivo fiscal à produção de etanol faz parte do programa Rio Capital da Energia, lançado em agosto de 2011 com o objetivo de fazer do Estado do Rio referência mundial na energia do século XXI. Para obter o benefício da redução de ICMS, cada nova usina deve fazer um investimento mínimo de R$ 200 milhões, em até seis anos, e produzir 150 milhões de litros por ano.

Abertura de novas fábricas já em análise

Segundo o secretário de Agricultura, Alberto Mofatti, a abertura de novas fábricas já está sendo analisada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

– Nossa expectativa é muito positiva. Na década de 1970, o Rio tinha 24 indústrias, hoje há apenas quatro em operação. A nova legislação vai mudar esse quadro – disse Mofatti.

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Concessionárias deverão recusar serviços em áreas de risco
Lei garante rigor para evitar ocupações desordenadas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) criou o Documento de
Enquadramento Urbanístico Ambiental (Deua), novo instrumento para
frear a ocupação desordenada em todos os muncípios fluminenses. Por
unanimidade, a Alerj derrubou nesta quarta-feira (29.08) veto do
governador Sérgio Cabral ao projeto de lei proposto pelos deputados
que compuseram a CPI das Chuvas, comissão criada em função da tragédia
causada pelas chuvas na Região Serrana em janeiro de 2011.  O texto
será agora transformado em lei  que será promulgada nos próximos dias
Os deputados Bernardo Rossi (PMDB) e Marcus Vinícius (PTB),
representantes de Petrópolis na Alerj e que compuseram a CPI,
comemoram a votação. O Deua dará às concessionárias de serviço público
o poder de atestar a possibilidade, ou não, de prestação de serviço em
determinado imóvel, de acordo com suas características urbanísticas.
Com o DEUA, nenhuma concessionária poderá efetivar um serviço sem
consultar as legislações ambientais e urbanísticas do município onde
ele foi solicitado. Nesse documento, que vai seguir um modelo
elaborado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), as
concessionárias vão informar não só ao consumidor, como ao estado e ao
município, se há condições técnicas para o acolhimento do pedido ou se
ele será recusado. Assim, as concessionárias deverão estar integradas
aos bancos de dados com as informações geográficas, urbanísticas e
ambientais de cada cidade fluminense onde atue.
- A CPI das Chuvas atuou fortemente na identificação das
responsabilidades pela tragédia de 2011 e a prevenção foi fator
considerado decisivo para que este tipo de desastre não volte a
acontecer. A lei é um desses instrumentos para impedir construções
irregulares", aponta Bernardo Rossi. Marcus Vinícius também frisa que
o projeto não anula a fiscalização dos órgãos competentes. "As
restrições de acordo com a legislação de cada município tem de ser
cumpridas", afirma enfatizando a falta de controle da prestação de
serviços. "As prefeituras têm de estar mais vigilantes, mais ativas na
fiscalização. Para Bernardo Rossi, mais ações serão postas em prática.
Os parlamantares da CPI, em conjunto ou isoladamente, estão propondo
uma série de projetos de lei que vão dar mais segurança em todo o
Estado", destaca.
Também assinam a proposta os deputados Sabino (PSC), Nilton Salomão
(PT),Clarissa Garotinho (PR),  Janira Rocha (Psol), Robson Leite (PT),
Claise Maria Zito (PSD), Comte Bittencourt (PPS), Luiz Paulo Corrêa da
Rocha (PSDB) e o ex-deputado Rogério Cabral (PSD).

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Câmara vai continuar cobrando melhorias na coleta de lixo e iluminação pública
Represetantes da Comdep e da secretaria de obras admitiram falhas e
garantiram que probelmas estão sendo solucionados

O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB), garantiu que
o legislativo vai continuar exercendo o papel de fiscalizador do
executivo e cobrando que as melhorias nos serviços de iluminação
pública e coleta de lixo anunciadas nesta quarta-feira (29.08) pelo
secretário de Obras, Stênio Nery e pelo presidente da Comdep, Jorge
Luiz Plácido, de fato aconteçam. Ambos foram convocados por Paulo
Igor, a pedido do vereador Silmar Fortes (PMDB), para explicar as
falhas nos serviços que vêm sendo alvo de reclamações de moradores de
diferentes bairros da cidade. "O presidente da Comdep informou que
sete novos caminhões para a coleta da lixo chegaram à cidade na semana
passada e disse que até sexta-feira, a Locanty irá disponibilizar
outros cinco caminhões para Petrópolis. Ele afirmou que com este total
de 12 veículos, a coleta será regularizada. Já o Secretário de Obras,
Stênio Nery, explicou que uma licitação para contratação de uma
empresa para manutenção do serviço de iluminação pública está marcada
para o dia 11 de setembro e que com isso, a previsão é de que o
serviço também seja regularizado em breve. Vamos continuar acompanhado
essa situação para verificar se de fato as medidas anunciadas vão
resolver os problemas, pois eles afetam o dia a dia da população",
afirmou Paulo Igor.
Em relação às fallhas no serviço de iluminação pública, o secretário
de Obras Stênio Nery, explicou que elas vêm ocorrendo porque o
contrato com a empresa LNH - que recebe um valor entre R$ 500 mil e R$
600 mil mensais da Prefeitura - é insuficiente para a prestação dos
serviços necessários. Segundo o secretário, atualmente a empresa
disponibiliza sete viaturas diariamente com técnicos para fazer a
manutenção, quatro equipes trabalham durante o dia e três à noite. "Há
um ano tentamos fazer uma licitação, no valor de R$ 10 milhões para 12
meses de serviço de manutenção e extenssão de rede. Mas, a licitação
caiu em exigêcia do Tribunal de Contas quatro vezes e ela não foi
finalizada. Os serviços vêm sendo prestados com um contrato bem menor
com a LNH. Agora estamos fazendo uma outra licitação, no dia 11, no
valor de R$ 1,4 milhão para quatro meses de serviço. Acreditamos que
assim o problema será resolvido, pois o novo contrato vai prever uma
quantidade maior de equipes para fazer a manutenção", explicou Stênio
Nery.
O presidente da Comdep, Jorge Luiz Plácido admitiu que ao assumir a
presidencia da Companhia encontrou problemas, que teriam ocorrido por
conta de falhas no planejamento e na logística da coleta de lixo
domiciliar, o que já estaria sendo solucionado. "Temos hoje dois
funcionários responsáveis pela fiscalização dos serviço da Locanty,
anotando todos os caminhões que saem da empresa, os horários e as
rotas. Diariamente eles nos emcaminham os relatórios. Um deles
fiscaliza a saída de caminhões em Pedro do Rio e outro aqui, na
Coronel Veiga", explica, Plácido, lembrando que hoje a Locanty,mantém
32 caminhões trabalhando na cidade, sendo 11 deles direcionado ao
serviço de coleta nos distritos.

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Agora é a vez de o Rio receber o mundo em 2016

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	Agora é a vez de o Rio receber o mundo em 2016 Cidade Maravilhosa recebe a primeira edição dos Jogos Olímpicos na América do Sul daqui a quatro anos. Assista ao espetáculo de oito minutos que comemorou esse marco.

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AGENDA DO GOVERNADOR SR. SERGIO CABRAL ... RIO DE JANEIRO

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Abertura do Primeiro Encontro Internacional sobre Planos de Ação em Direitos Humanos

Local: Auditório do Ministério Público - Avenida Marechal Câmara nº 350, 9º andar – Centro

Dados gerais: Encontro organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em parceria com Governo do Distrito Federal do México e do Estado do Rio de Janeiro. O Objetivo é a troca de experiências na elaboração de diagnósticos e programas de Direitos Humanos.

               

               

Solenidade de passagem do cargo de comandante do Comando Militar do Leste

Local: Praça Duque de Caxias nº 25, 9º andar – Centro

Dados gerais: Na solenidade, o General de Exército Adriano Pereira Júnior passará o cargo de comandante para o General de Exército Francisco Carlos Modesto. O general Adriano esteve à frente do cargo por mais de dois anos e foi transferido para a Chefia Logística do Ministério da Defesa. O general Modesto era o subchefe de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa. 

materia da alerj .

COMISSÃO DA SERRA RECEBE SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos a serem realizados em virtude das chuvas na Região Serrana receberá, nesta quarta-feira (29/08), às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, o secretário de Estado de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões. A intenção dos parlamentares é verificar como está a preparação para o próximo verão e para as intempéries que afetam a região. "Queremos saber como a serra vem se preparando em termos de defesa civil, alerta e cuidados com os moradores. Precisamos saber e cobrar as providências que serão tomadas, levando-se em conta a estação mais crítica do ano, o verão", explica Luiz Paulo.

A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos a serem realizados em virtude das chuvas na Região Serrana receberá, nesta quarta-feira (29/08), às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, o secretário de Estado de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões. A intenção dos parlamentares é verificar como está a preparação para o próximo verão e para as intempéries que afetam a região. "Queremos saber como a serra vem se preparando em termos de defesa civil, alerta e cuidados com os moradores. Precisamos saber e cobrar as providências que serão tomadas, levando-se em conta a estação mais crítica do ano, o verão", explica Luiz Paulo.


A próxima reunião do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado discutirá o estudo feito pela Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca (Faerj), que realizou a atualização do PIB agropecuário fluminense. A intenção do Fórum, que reúne a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e mais 33 entidades da sociedade civil e universidades, é conhecer e planejar a divulgação do estudo para o público. “Esses dados são importantes porque ajudam a subsidiar a produção de projetos e leis que fomentam o crescimento do setor no nosso estado”, explica a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha. A reunião acontecerá nesta quarta-feira (29/08), às 10h, na sede da Faerj, na Avenida Rio Branco, 139, 9º andar, Centro.

 
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar nesta quarta-feira (29/08), às 10h, na sede da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), uma audiência pública. Segundo o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), o colegiado vai debater a pauta de reivindicações dos profissionais da instituição, que estão em greve desde o início do mês. “Nossa visita à Uenf tem por objetivo atender uma solicitação dos profissionais dessa universidade. Debater a pauta reivindicatória é a contribuição que a Alerj pode dar para restabelecer a atividade acadêmica”, afirmou o parlamentar.
A sede da Uenf fica na Rua Alberto Lamego, 2.000, no bairro Parque Califórnia, em Campos dos Goytacazes, no Norte do estado

A presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputada Claise Maria Zito (PSD), disse nesta terça-feira (28/08), durante audiência pública, que irá conversar com os parlamentares que apresentaram emendas ao projeto de lei 187/11, de sua autoria, que recomenda que as escolas do estado solicitem às mães dados dos supostos pais de seus filhos que não tenham paternidade reconhecida, e que informem sobre os devidos procedimentos jurídicos a serem realizados. A intenção é discutir as mudanças e defender a iniciativa. "Houve muitos questionamentos com relação ao projeto e, por conta disso, estamos fazendo um trabalho de conscientização, informando e tirando as dúvidas. A ideia é que agora ele retorne à pauta e nós consigamos a mobilização dos deputados em prol desse projeto", explicou.

A parlamentar ressaltou a importância social da proposta: "Toda criança tem direito à filiação. Esse projeto de lei é para que toda criança tenha o nome do seu pai no registro de nascimento e na sua carteira de identidade", afirmou. A juíza da I Vara da Infância e Juventude de Duque de Caxias, Mafalda Luchesi, auxiliou na redação do projeto. Ela acredita que a escola deva fazer a intermediação entre as famílias e a Justiça. "A escola, além de estar fisicamente mais próxima da mãe, é a primeira porta de entrada da criança para a sociedade. Então, elas se sentem mais acolhidas, ficam mais próximas da comunidade escolar. O colégio facilita o processo", ponderou.

Chefe de Supervisão da Secretária municipal de Educação de Duque de Caxias, onde este processo já ocorre, Nilce Bertolino compareceu à reunião para contar como está sendo o funcionamento da iniciativa em sua cidade. "As diretoras das escolas aderiram com grande propriedade, e têm conversado bastante com as mães, o que não traz transtornos para a escola. Nós temos observado que muitas crianças que tiveram reconhecimento de paternidade têm modificado seu comportamento na escola. Temos uma boa repercussão no município", afirmou Nilce.

Participaram do debate representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Secretaria de Estado de Educação e das Secretarias dos municípios de São Gonçalo, Niterói, Duque de Caxias e Rio de Janeiro

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ALERJ VOTA PROPOSTA DO GOVERNO SOBRE VENDA DE IMÓVEIS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (29/08), em discussão única, o projeto de lei 1.668/12, do Poder Executivo, que trata da alienação de imóveis, inclusive o Quartel General (QG) da Polícia Militar na Rua Evaristo da Veiga, no Centro do Rio. Ele e os demais imóveis a serem disponibilizados à venda, 27 ao todo, estão avaliados em R$ 666 milhões. “Com suas alienações, esses imóveis, hoje completamente subutilizados, se transformarão em importantes recursos que, vinculados ao fomento do desenvolvimento, tornarão possível a concretização de ações governamentais fundamentais ao melhor interesse do cidadão fluminense”, justifica o governador Sérgio Cabral na mensagem que acompanha o texto.

PROGRAMA ANTI-BULLYING PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VOLTA À PAUTA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (29/09), em segunda discussão, o projeto de lei 904-A/11, que institui o Programa de Combate ao Preconceito contra Pessoa com Deficiência nas escolas da rede pública e privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O texto, assinado pelo presidente da Comissão de Defesa da Pessoas Portadora de Deficiência da Alerj (PPD), deputado Márcio Pacheco (PSC), diz que o programa tem como objetivo “ensinar, sensibilizar, conscientizar, capacitar e informar educadores, alunos, e demais profissionais no combate ao preconceito”. “Infelizmente, hoje, ainda vemos as pessoas com deficiências sendo postas à margem da sociedade”, afirma o parlamentar.

PROJETO INCENTIVA AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE NEGROS NA POLÍTICA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (29/08), em primeira discussão, o projeto de lei 282/11, que busca estimular a maior participação de negros na política através da criação de um programa. Diz o texto, assinado pelo deputado André Lazaroni (PMDB), que o programa, denominado “O Negro na Política”, atuará na conscientização sobre a importância da participação na atividade política através da elaboração e distribuição de materiais específicos. “A representatividade dos negros na política não é proporcional à sua participação na sociedade. Embora sejamos um povo sem preconceitos, há necessidade de elaborarmos políticas de gênero, com o intuito de diminuir as desigualdades sociais que se evidenciam entre a população negra e branca”, alega Lazaroni.

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LIGAÇÕES PARA AS OPERADORAS DE TELEFONIA NÃO PODERÃO SER COBRADAS Clientes não poderão ser cobrados por ligações para a própria operadora de telefonia. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (28/08), em segunda discussão, o projeto de lei 909/11, que proíbe as operadoras de telefonia que atuam no estado a cobrar taxas por ligações para elas. “Frequentemente as operadoras cobram de seus clientes as ligações efetuadas, sendo que muitas vezes a razão dessas ligações é a própria falha do serviço e reclamações”, critica o autor da proposta, deputado André Lazaroni (PMDB). [MP3] Ouça a Rádio Alerj   O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Se transformado em lei, ele punirá o descumprimento com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa à imposição de contrapropaganda.

LIGAÇÕES PARA AS OPERADORAS DE TELEFONIA NÃO PODERÃO SER COBRADAS Clientes não poderão ser cobrados por ligações para a própria operadora de telefonia. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (28/08), em segunda discussão, o projeto de lei 909/11, que proíbe as operadoras de telefonia que atuam no estado a cobrar taxas por ligações para elas. “Frequentemente as operadoras cobram de seus clientes as ligações efetuadas, sendo que muitas vezes a razão dessas ligações é a própria falha do serviço e reclamações”, critica o autor da proposta, deputado André Lazaroni (PMDB). [MP3] Ouça a Rádio Alerj   O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Se transformado em lei, ele punirá o descumprimento com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa à imposição de contrapropaganda.

Clientes não poderão ser cobrados por ligações para a própria operadora de telefonia. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (28/08), em segunda discussão, o projeto de lei 909/11, que proíbe as operadoras de telefonia que atuam no estado a cobrar taxas por ligações para elas. “Frequentemente as operadoras cobram de seus clientes as ligações efetuadas, sendo que muitas vezes a razão dessas ligações é a própria falha do serviço e reclamações”, critica o autor da proposta, deputado .

ALERJ – ORDEM DO DIA 29/08 (QUARTA-FEIRA) – 16H30 QUATRO VETOS TOTAIS ABREM PAUTA DESTA QUARTA A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (29/08), em discussão única, quatro vetos totais do governador Sérgio Cabral a projetos aprovados pela Casa. Todos precisarão ter, no mínimo, 36 votos favoráveis para serem transformados em lei. Abaixo, a relação de vetos: · Veto total ao projeto de lei 551-A/11, dos deputados André Ceciliano (PT), Luiz Paulo (PSDB) e o deputado licenciado Rafael Picciani, que incentiva a produção de aparelhos eletrônicos do tipo “tablet” ou de seus componentes e similares no estado; · Veto total ao projeto de lei 224-A/11 de autoria do deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira no currículo das escolas estaduais de ensino médio; · Veto total ao projeto de lei 846/11, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as chuvas na Serra que institui o documento de enquadramento urbanístico e ambiental (Deua) a ser apresentado ao consumidor pelas prestadoras de serviços públicos; · Veto total ao projeto de lei 774-A/11, de autoria do deputado Rafael do Gordo (PSB), que obriga a realização de exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado teste de oximetria no estado. AUMENTO DE GESTORES E DE SALÁRIOS DE EXECUTIVOS PÚBLICOS VOLTA À PAUTA A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (29/08), em discussão única, a criação de mais 200 cargos de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado. Além de aumentar o número de cargos na lei que criou a vaga, o projeto 1.681/12, do Poder Executivo, altera também a norma que trata da carreira de Executivo Público, aumentando vencimentos-base, gratificações de desempenho e adicionais de qualificação de seus dois cargos: analista e assistente executivos. O projeto volta à pauta junto às 10 emendas que recebeu anteriormente. “A ideia é possibilitar a seleção dos candidatos que efetivamente sejam os mais capacitados aos cargos, prestigiando-se, assim, o princípio da eficiência da Administração Pública”, justifica o governador Sérgio Cabral na mensagem que acompanha o texto. ALERJ VOTA PROPOSTA DO GOVERNO SOBRE VENDA DE IMÓVEIS A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (29/08), em discussão única, o projeto de lei 1.668/12, do Poder Executivo, que trata da alienação de imóveis, inclusive o Quartel General (QG) da Polícia Militar na Rua Evaristo da Veiga, no Centro do Rio. Ele e os demais imóveis a serem disponibilizados à venda, 27 ao todo, estão avaliados em R$ 666 milhões. “Com suas alienações, esses imóveis, hoje completamente subutilizados, se transformarão em importantes recursos que, vinculados ao fomento do desenvolvimento, tornarão possível a concretização de ações governamentais fundamentais ao melhor interesse do cidadão fluminense”, justifica o governador Sérgio Cabral na mensagem que acompanha o texto. PROGRAMA ANTI-BULLYING PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VOLTA À PAUTA A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (29/09), em segunda discussão, o projeto de lei 904-A/11, que institui o Programa de Combate ao Preconceito contra Pessoa com Deficiência nas escolas da rede pública e privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O texto, assinado pelo presidente da Comissão de Defesa da Pessoas Portadora de Deficiência da Alerj (PPD), deputado Márcio Pacheco (PSC), diz que o programa tem como objetivo “ensinar, sensibilizar, conscientizar, capacitar e informar educadores, alunos, e demais profissionais no combate ao preconceito”. “Infelizmente, hoje, ainda vemos as pessoas com deficiências sendo postas à margem da sociedade”, afirma o parlamentar. PROJETO INCENTIVA AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE NEGROS NA POLÍTICA A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (29/08), em primeira discussão, o projeto de lei 282/11, que busca estimular a maior participação de negros na política através da criação de um programa. Diz o texto, assinado pelo deputado André Lazaroni (PMDB), que o programa, denominado “O Negro na Política”, atuará na conscientização sobre a importância da participação na atividade política através da elaboração e distribuição de materiais específicos. “A representatividade dos negros na política não é proporcional à sua participação na sociedade. Embora sejamos um povo sem preconceitos, há necessidade de elaborarmos políticas de gênero, com o intuito de diminuir as desigualdades sociais que se evidenciam entre a população negra e branca”, alega Lazaroni.

QUATRO VETOS TOTAIS ABREM PAUTA DESTA QUARTA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (29/08), em discussão única, quatro vetos totais do governador Sérgio Cabral a projetos aprovados pela Casa. Todos precisarão ter, no mínimo, 36 votos favoráveis para serem transformados em lei. Abaixo, a relação de vetos:

· Veto total ao projeto de lei 551-A/11, dos deputados André Ceciliano (PT), Luiz Paulo (PSDB) e o deputado licenciado Rafael Picciani, que incentiva a produção de aparelhos eletrônicos do tipo “tablet” ou de seus componentes e similares no estado;

· Veto total ao projeto de lei 224-A/11 de autoria do deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira no currículo das escolas estaduais de ensino médio;

· Veto total ao projeto de lei 846/11, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as chuvas na Serra que institui o documento de enquadramento urbanístico e ambiental (Deua) a ser apresentado ao consumidor pelas prestadoras de serviços públicos;

· Veto total ao projeto de lei 774-A/11, de autoria do deputado Rafael do Gordo (PSB), que obriga a realização de exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado teste de oximetria no estado

AUMENTO DE GESTORES E DE SALÁRIOS DE EXECUTIVOS PÚBLICOS VOLTA À PAUTA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (29/08), em discussão única, a criação de mais 200 cargos de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado. Além de aumentar o número de cargos na lei que criou a vaga, o projeto 1.681/12, do Poder Executivo, altera também a norma que trata da carreira de Executivo Público, aumentando vencimentos-base, gratificações de desempenho e adicionais de qualificação de seus dois cargos: analista e assistente executivos. O projeto volta à pauta junto às 10 emendas que recebeu anteriormente.

“A ideia é possibilitar a seleção dos candidatos que efetivamente sejam os mais capacitados aos cargos, prestigiando-se, assim, o princípio da eficiência da Administração Pública”, justifica o governador Sérgio Cabral na mensagem que acompanha o texto.

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Novas unidades completam implantação de UPPs nos complexos da Penha e do Alemão

Vila Cruzeiro e Parque Proletário fecham o cinturão de segurança das comunidades

Governo do Estado inaugurou ontem duas novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Complexo da Penha, Zona Norte do Rio. Ao todo, 520 policiais vão patrulhar as seis comunidades atendidas pelas UPPs Parque Proletário e Vila Cruzeiro. Com as duas novas unidades, o Estado fecha o cinturão de segurança dos complexos da Penha e do Alemão.

– Fechamos um ciclo em um lugar emblemático para o Rio. A polícia está chegando para interagir com a comunidade e com as lideranças locais, para pacificar – disse o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Durante a cerimônia, o governador Sérgio Cabral destacou que há pouco tempo a Vila Cruzeiro era lembrada no Brasil e no exterior por ser um local violento.

– O processo de paz não pode parar, porque ele é que vai determinar que ocorram novas conquistas na comunidade. Temos visto um grande avanço na vida das pessoas de áreas pacificadas. A grande missão da paz e da segurança pública é garantir que a cidadania seja exercida plenamente – afirmou o governador.

 Moradora da Vila Cruzeiro há 10 anos, Rita Oliveira, de 51, disse que agora se sente segura e que pode aproveitar as áreas de lazer da comunidade:

– Agora é um paraíso, em vista do que era antigamente. A gente não dormia de tanto tiro. Antes, não dava para sair de casa à noite, eu ficava só debaixo da cama – disse a moradora.

Ocupado pela Força de Pacificação desde novembro de 2010 e recentemente pelos batalhões de Operações Especiais (Bope) e de Choque (BPChq), o Complexo da Penha abriga mais duas UPPs: Chatuba e Fé/Sereno, inauguradas em junho. A UPP Parque Proletário contará com o comando do capitão Filipe de Carvalho e tem um efetivo de 220 policiais. Já a UPP Vila Cruzeiro terá 300 militares, sob o comando do major Felipe Romeu. Os 520 policiais passarão a interagir no cotidiano de aproximadamente 37 mil moradores desses lugares, conforme levantamento feito pelo Instituto Pereira Passos, com base no Censo 2010.

 Disque-UPP recebe denúncias e sugestões

Durante a cerimônia, o coordenador-geral das unidades, coronel Rogério Seabra, anunciou a criação do Disque-UPP. O novo canal de comunicação, que começou a funcionar ontem, vai abranger todas as UPPs e permitir que a população faça denúncias e críticas e dê sugestões. O serviço está disponível através do telefone 2234-7599.

– Estamos aqui para dialogar com a comunidade e com suas lideranças locais, em busca de uma paz duradoura – afirmou o coronel.

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  Rocinha terá a 28ª Unidade de Polícia Pacificadora do Rio

Inauguração da UPP da comunidade, ocupada em novembro de 2011, está prevista para setembro

Ocupada em novembro de 2011 pelas Forças de Segurança do Estado, a Rocinha passa há quase um ano pelo processo de pacificação. No próximo mês, o Governo do Estado dará mais um importante passo para a consolidação desse processo de paz, com a inauguração da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da comunidade. A unidade será a 28ª a ser instalada no Rio.

Mais de 6 mil policiais em atuação

O anúncio foi feito ontem pelo coordenador-geral das UPPs, coronel Rogério Seabra, durante a inauguração das unidades Parque Proletário e Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. Atualmente, 6.071 policiais militares trabalham nas 27 unidades do Estado, beneficiando cerca de 150 localidades.

Cultura da paz já chegou a 27 áreas do Rio de Janeiro

1. Santa Marta 19/12/2008

2. Cidade de Deus 16/2/2009

3. Jardim Batam 18/2/2009

4. Babilônia e Chapéu-Mangueira 10/6/2009

5. Pavão-Pavãozinho e Cantagalo 23/12/2009

6. Ladeira dos Tabajaras/Cabritos 14/1/2010

7. Providência 26/4/2010

8. Borel 7/6/2010

9. Formiga 01/7/2010

10. Andaraí 28/7/2010

11. Salgueiro 17/9/2010

12. Turano 30/10/2010

13. Macacos 30/11/2010

14. São João, Quieto e Matriz 31/1/2011

15. Coroa, Fallet e Fogueteiro 25/2/2011

16. Escondidinho e Prazeres 25/2/2011

17. Complexo de São Carlos 17/5/2011

18. Mangueira/Tuiuti 3/11/2011

19. Vidigal 18/01/2012

20. Fazendinha 18/04/2012

21. Nova Brasília 18/04/2012

22. Adeus/Baiana 11/05/2012

23. Alemão 30/05/2012

24. Chatuba 27/06/2012

25. Fé/Sereno 27/06/2012

26. Parque Proletário 28/08/2012

27. Vila Cruzeiro 28/08/2012

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Agentes da Core realizam treinamento para grandes eventos

Simulações têm como objetivo garantir o preparo dos policiais civis em situações de conflito

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Trinta agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), unidade da Polícia Civil, realizaram ontem, no Quartel da Guarda Municipal, localizado em São Cristóvão, um treinamento preparatório para grandes eventos. As simulações têm como objetivo garantir o preparo dos policiais da Core para situações de neutralização de explosivos e resgate de reféns, além de estreitar a parceria com a Guarda Municipal.

– Queremos preparar o esquadrão antibombas e a equipe de entrada tática, entre outros setores da Core – disse o coordenador da Core, Ricardo Barboza de Souza.

Por volta das 15h, o grupo de agentes realizou, no pátio do Quartel da Guarda Municipal, a simulação de verificação de explosivo com o uso de um canhão disruptor, capaz de neutralizar artefatos explosivos por meio da força da água. Oito integrantes da unidade especial da Polícia Civil, entre eles um atirador de elite, também simularam o resgate de um refém com o apoio de um helicóptero blindado.

Polícia Civil abre concurso

A Polícia Civil abriu inscrições para o XII concurso público para a classe inicial da carreira de delegado de polícia (3ª classe). Serão cem vagas para os interessados, que precisam ter formação em Direito. De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial, nesta segunda-feira (27/8), 5% das vagas serão destinadas a portadores de deficiências. A prova de conhecimento está prevista para 21 /10. A remuneração para o cargo é de quase R$16 mil

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tas apoiados pelo Estado participam das Paralimpíadas

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Cinco atletas apoiados pelo Estado vão representar o Brasil nos Jogos Paralímpicos, que começam hoje e vão até o dia 9 de setembro, em Londres. A competição vai contar com a presença de 140 países e de mais de 4 mil competidores. O judoca Wilians Araújo, cego desde os 10 anos, competirá entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro.

– Tenho consciência do que vou encontrar. O nível dos atletas é excelente, mas estou com a cabeça tranquila. Fico feliz porque o esporte me possibilitou ser uma peça importante para o Brasil – disse o peso-pesado.

Judoca quer comprar casa para a família

Com 1,90m de altura e 134 quilos, o morador de Olaria, na Zona Norte, tem o sonho de comprar uma casa para a família.

– Não vou ficar me lamentando pelo que perdi, vou ser feliz com o que sobrou – afirmou o judoca, que quase desistiu de competir antes de ser agraciado com a bolsa-atleta do Estado.

Já as velocistas Alice Corrêa e Viviane Soares, de 16 anos, têm esperança de conquistar medalhas nos Jogos. Moradoras de Caxias e de Anchieta, respectivamente, as atletas não deixam que o problema congênito de baixa visão as impeça de sonhar. As duas recebem bolsas da Secretaria de Esporte e Lazer e pagam desde academia e nutricionista até as sapatilhas para suas modalidades.

– Tenho mania de cobrar muito de mim. Penso que preciso chegar lá – disse Alice, que corre nas provas dos 100 e 200 metros rasos.