MPE pede transferência de audiência pública do Corredor Cultural
Apresentação do projeto será feita no dia 10 de outubro na Câmara
jornalista.rubenn dean
tel.021.9337.4123
email.rubenndeanrj@gmail.com
facebook. eddie rubenn dean murphy
A pedido de Ministério Público Estadual foi transferida
para o dia 10 de outubro, às 18h30, a audiência pública para a
apresentação do projeto para instauração do Corredor Cultural na Praça
da Inconfidência e Ruas Floriano Peixoto e Alberto Torres. O pedido de
mudança de data foi protocolado na Câmara de Vereadores no fim da
tarde de segunda-feira (24.09). A apresentação estava marcada para
esta quarta-feira, dia 26, no plenário do Palácio Amarelo. A audiência
pública foi agendada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Paulo
Igor (PMDB) com o objetivo de ampliar as discussões sobre o projeto de
instalação do Corredor Cultural no Centro Histórico.
“A mudança de data foi uma reivindicação do Ministério
Público, que vai disponibilizar técnicos para explicar o projeto aos
moradores e comerciantes. Decidimos realizar esta discussão pública
após a apresentação do projeto aos vereadores. Entendemos que ele é
positivo para a cidade, mas é fundamental que seja apresentado à
população e que os técnicos estejam presentes para esclarecer cada um
dos pontos e sanar todas as dúvidas”, explica Paulo Igor.
Comerciantes e moradores que receberam convites para
participar da audiência pública foram comunicados ontem à tarde sobre
a nova data. “Encaminhamos um ofício aos moradores e comerciantes, que
convidamos a participar, comunicando sobre o adiamento e reafirmando o
nosso compromisso de votar o projeto somente após a ampla discussão do
assunto”, disse Paulo Igor.
O projeto de criação do Corredor Cultural prevê a criação
de uma área especial destinada ao desenvolvimento de atividades
culturais, artísticas e recreativas no Centro. A audiência pública
terá a presença de técnicos da Prefeitura, do Ministério Público
Estadual, e integrantes do Comitê Pró Corredor Cultural. “Percebemos
que há uma preocupação principalmente por parte dos moradores, em
relação ao Corredor Cultural. Ele é importante para a cidade, mas
entendemos que antes de ser votado na Câmara, os moradores e
comerciantes daquela área precisam ser ouvidos e devem ter suas
dúvidas esclarecidas”, explica Paulo Igor.
O projeto prevê a concessão de incentivos fiscais e
estímulos econômicos a empresários que adequarem suas atividades às
finalidades do Corredor Cultural, bem como àqueles que iniciarem uma
atividade compatível com os objetivos dele. O encaminhamento de
propostas de alteração na legislação urbanística tributária e de
posturas municipais que permitam a realização de atividades culturais,
recreativas, de lazer e de comércio diversificado na região escolhida,
constando da revisão do Plano Diretor Municipal, também está previsto
no projeto, que foi enviado à Câmara no dia 27 do mês passado. Além do
incentivo fiscal, o projeto prevê incentivos para o resgate e
preservação do patrimônio tombado daquela área.
"Percebemos na conversa com os técnicos na reunião do dia
12, que vem sendo feito um trabalho bastante sério em relação ao
Corredor Cultural. Estudos de impacto de vizinhança e de trânsito
foram feitos. É um projeto interessante para a cidade, pois além de
prestigiar a classe artística, destina um espaço aos jovens e vai
valorizar a área próxima à Praça da Inconfidência, que hoje está
bastante degradada, mas é preciso que os moradores e comerciantes
sejam ouvidos”, finaliza Paulo Igor.
Apresentação do projeto será feita no dia 10 de outubro na Câmara
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A pedido de Ministério Público Estadual foi transferida
para o dia 10 de outubro, às 18h30, a audiência pública para a
apresentação do projeto para instauração do Corredor Cultural na Praça
da Inconfidência e Ruas Floriano Peixoto e Alberto Torres. O pedido de
mudança de data foi protocolado na Câmara de Vereadores no fim da
tarde de segunda-feira (24.09). A apresentação estava marcada para
esta quarta-feira, dia 26, no plenário do Palácio Amarelo. A audiência
pública foi agendada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Paulo
Igor (PMDB) com o objetivo de ampliar as discussões sobre o projeto de
instalação do Corredor Cultural no Centro Histórico.
“A mudança de data foi uma reivindicação do Ministério
Público, que vai disponibilizar técnicos para explicar o projeto aos
moradores e comerciantes. Decidimos realizar esta discussão pública
após a apresentação do projeto aos vereadores. Entendemos que ele é
positivo para a cidade, mas é fundamental que seja apresentado à
população e que os técnicos estejam presentes para esclarecer cada um
dos pontos e sanar todas as dúvidas”, explica Paulo Igor.
Comerciantes e moradores que receberam convites para
participar da audiência pública foram comunicados ontem à tarde sobre
a nova data. “Encaminhamos um ofício aos moradores e comerciantes, que
convidamos a participar, comunicando sobre o adiamento e reafirmando o
nosso compromisso de votar o projeto somente após a ampla discussão do
assunto”, disse Paulo Igor.
O projeto de criação do Corredor Cultural prevê a criação
de uma área especial destinada ao desenvolvimento de atividades
culturais, artísticas e recreativas no Centro. A audiência pública
terá a presença de técnicos da Prefeitura, do Ministério Público
Estadual, e integrantes do Comitê Pró Corredor Cultural. “Percebemos
que há uma preocupação principalmente por parte dos moradores, em
relação ao Corredor Cultural. Ele é importante para a cidade, mas
entendemos que antes de ser votado na Câmara, os moradores e
comerciantes daquela área precisam ser ouvidos e devem ter suas
dúvidas esclarecidas”, explica Paulo Igor.
O projeto prevê a concessão de incentivos fiscais e
estímulos econômicos a empresários que adequarem suas atividades às
finalidades do Corredor Cultural, bem como àqueles que iniciarem uma
atividade compatível com os objetivos dele. O encaminhamento de
propostas de alteração na legislação urbanística tributária e de
posturas municipais que permitam a realização de atividades culturais,
recreativas, de lazer e de comércio diversificado na região escolhida,
constando da revisão do Plano Diretor Municipal, também está previsto
no projeto, que foi enviado à Câmara no dia 27 do mês passado. Além do
incentivo fiscal, o projeto prevê incentivos para o resgate e
preservação do patrimônio tombado daquela área.
"Percebemos na conversa com os técnicos na reunião do dia
12, que vem sendo feito um trabalho bastante sério em relação ao
Corredor Cultural. Estudos de impacto de vizinhança e de trânsito
foram feitos. É um projeto interessante para a cidade, pois além de
prestigiar a classe artística, destina um espaço aos jovens e vai
valorizar a área próxima à Praça da Inconfidência, que hoje está
bastante degradada, mas é preciso que os moradores e comerciantes
sejam ouvidos”, finaliza Paulo Igor.
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