Estado certifica 73 servidores para atuarem como pregoeiros
REPÓRTE
RUBEM DE PAULA
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (Seplag) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizaram nesta terça-feira, 23 de outubro, a formatura dos 73 servidores aprovados na Primeira Turma do Curso de Capacitação de Pregoeiros, durante evento na PGE. Estavam presentes na solenidade o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa; o procurador chefe do Centro de Estudos Jurídicos do Rio de Janeiro, Leonardo Mattietto; o subsecretário de Recursos Logísticos da Seplag, Fábio Nunes; e a procuradora e coordenadora do curso de capacitação de pregoeiros, Aline Almeida. Durante o evento, os pregoeiros aprovados receberam um certificado de conclusão do curso.
O primeiro Curso de Capacitação foi realizado pela Seplag, em parceria com a PGE, e teve início em 1º de agosto. O objetivo foi qualificar esses profissionais, incluindo também a Rede de Pregoeiros, criada em 30 de julho, através de decreto assinado pelo governador Sérgio Cabral, durante cerimônia no Palácio Guanabara.
Segundo o secretário Sérgio Ruy Barbosa, o pregoeiro exerce um papel chave no bom desenvolvimento do processo da compra. “É ele quem estimula a competição para que o Estado adquira bens e serviços com melhores preços, além de solucionar as dúvidas no momento do pregão”, disse. O secretário afirmou que o evento representa o marco de ser a primeira rede constituída.
O uso do pregão eletrônico chegou em 2003 e o Estado do Rio de Janeiro demorou a fazer. “Sempre pensamos que a Tecnologia da Informação tinha que ser o carro chefe. A rede que vocês constituem hoje é a primeira e o retrato do que queremos para o Estado: descentralizado, com recursos orçamentários próprios, mas em conjunto com as políticas do Poder Executivo”, ressaltou.
De acordo com o procurador chefe do Centro de Estudos Jurídicos, Leonardo Mattietto, a modalidade pregão é um avanço da Lei 8.666, que rege as licitações, e permite a aquisição de bens. Ainda segundo ele, a modernização da gestão tem um instrumento importante no pregão, que não existe sem a figura do pregoeiro.
Para o subsecretário Fábio Nunes, esse projeto surgiu em 2008, com o desafio de estabelecer uma rede descentralizada de gestão. “Posso afirmar que esse é o melhor curso de pregoeiros que o Brasil oferece hoje”, disse. O subsecretário afirmou que o curso teve duração de dois meses e que a Seplag já atingiu alguns objetivos, como conhecer e certificar os pregoeiros. A procuradora e coordenadora do curso, Aline Moreira, ressaltou que o resultado obtido foi excelente e que o curso teve uma prova árdua aplicada no final.
jornalista.
rubenn dean
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