REPÓRTER RUBENN DEAN MAT.ABR . 2013/0143
ALERJ – ORDEM DO DIA 06/06 (QUINTA-FEIRA)
ESTADO PODERÁ TER SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (06/06), em primeira discussão, o projeto de lei 1.580/12, que institui a “Semana de combate à violência contra a mulher” na semana do dia 07 de agosto – quando já é celebrado o Dia Estadual de Comemoração da Lei Maria da Penha. “É dever do Estado buscar meios cada vez mais amplos para prevenção e combate à violência contra a mulher, em razão do equivocado domínio muitas vezes exercido pelo homem na relação afetiva ou de trabalho, que impõe à mulher uma condição de submissão à violência imposta por seu parceiro”, argumenta o autor da proposta, deputado Átila Nunes (PSL).
Na semana, especifica o texto, serão desenvolvidas ações educativas como palestras, seminários e cursos, inclusive em ambiente de trabalho, com a finalidade de divulgação do teor da Lei Maria da Penha, assim como das medidas tomadas pelo poder público para prevenção e combate à violência contra a mulher.
FUNDO HABITACIONAL PODERÁ PRIORIZAR CONSTRUÇÕES COM ENERGIA LIMPA
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (06/06), em primeira discussão, o projeto de lei 78/11, que altera a lei que criou o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis) – Lei 4.962/06 –, incluindo entre as características das construções com seus recursos aquelas que deem preferência à utilização de energia solar ou outra forma de energia alternativa. Para o autor da proposta, deputado Geraldo Moreira (PTN), a medida impulsiona formas de energia que, além de ambientalmente corretas, são mais baratas “É de conhecimento geral que dos custos familiares o que mais pesa no orçamento doméstico é o da conta de energia elétrica, por esse motivo é de vital importância começarmos a pensar em energias alternativas para instalação nas residências das famílias com baixa renda”, explica.
jornalista . rubenn dean
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eddie rubenn dean murphy
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