REPÓRTER RUBENN DEAN . AMT.ABR.2013/0143
Projeto de Bernardo Rossi beneficiando o turismo ecológico é aprovado na Alerj
O turismo de
aventura e o turismo ecológico conquistaram mais um passo para serem
ampliados e preservados no Estado do Rio. A Assembleia Legislativa do
Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão projeto de lei do deputado
petropolitano Bernardo Rossi (PMDB) garantindo o trânsito de pessoas por
propriedades privadas que sejam a única forma de acesso a locais como
montanhas, praias, rios, cachoeiras e demais áreas de interesse para a
visitação pública. O projeto segue para votação em segunda discussão e,
aprovado, vai à sanção do governador Sérgio Cabral.
O
projeto foi inspirado em relatório do Centro Excursionista
Petropolitano (CEP) uma das entidades do gênero mais antigas do país,
que identificou nada menos do que 23 cumes de montanhas cujo acesso vêm
sendo dificultado ou impedido em função da constituição de condomínios
nos vales de Petrópolis. O site da Federação de Montanhismo do Estado do
Rio de Janeiro também apresenta uma lista com mais 23 sítios com
problemas de acesso no Estado do Rio de Janeiro.
A
autorização aplica-se apenas aos locais já tradicionalmente utilizados
como rota de acesso e a delimitação de novos caminhos deverá ser
estabelecida pelo órgão ambiental do município ou do estado. Bernardo
Rossi defende que intenção é resguardar a prática de montanhismo e
turismo de aventura ou ecológico no estado. “Infelizmente, o intenso
processo de apropriação privada de áreas naturais, em particular a
constituição de loteamentos e condomínios, vem dificultando e, muitas
vezes, impedindo, de forma crescente, o acesso dos cidadãos às montanhas
e a outros sítios naturais de grande interesse público, o que, não
raro, vem gerando conflito entre proprietários privados e esportistas”,
salienta. Além de garantir o acesso e cessar conflitos a lei, aprovada,
vai contribuir para a preservação ambiental.
A
delimitação dos novos caminhos deverá ser feita pelos órgãos ambientais
competentes, municipal ou estadual, e sugerida pelos proprietários das
áreas. Se houver conflito entre a proposta de usuários e de
proprietários o organismo público irá definir o melhor procedimento.
O
trânsito por esses caminhos também terá de obedecer regras de
preservação e se dar de forma que não impacte o ambiente nem a
propriedade particular. "Os órgãos ambientais irão regulamentar todos os
procedimentos. É preciso garantir ambos os lados, usuários e
proprietários, em segurança e tranquilidade", completa Bernardo Rossi.
jornalista . rubenn dean
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eddie rubenn dean murphy
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