Vereador Paulo Igor

População é contra aumento de vereadores

Repercussão em redes sociais e e-mails apoiam Paulo Igor

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Frente à não aprovação em primeira votação do projeto para limitar em 15 o número de vereadores na Câmara de Petrópolis a partir da eleição de 2012 - posicionamento defendido desde o princípio das discussões pelo presidente da casa, Paulo Igor (PMDB) – petropolitanos vêm manifestando por meio de e-mails enviados ao gabinete do vereador, assim como nas redes sociais, sua indignação com a possibilidade de aumento no número de cadeiras no legislativo. Com oito votos favoráveis e sete contrários o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, proposto pelo vereador Wagner Silva (PPS), foi rejeitado na terça-feira (25.10). Para a aprovação seriam necessários mais dois votos, totalizando 10 - dois terços do vereadores. O projeto será votado em segunda discussão, no início de novembro.

"Em nossas reuniões com moradores do Quitandinha conversamos muito sobre o que é bom para nossa cidade, a respeito de 15,1 9 ou 21 vereadores e acreditamos ser 15 o número ideal. Por favor, senhores, vamos manter o seu voto. O Código de Ética da Câmara de Vereadores estabelece entre seus deveres fundamentais 'exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e a vontade popular, agindo com boa fé, zelo e probidade'. Quem foi eleito e pouco fez ou nada fez não merece voltar. 15 está muito bom!!!", declarou a diretoria do Movimento Eu Amo o Quitandinha, em e-mail enviado ao gabinete do presidente da Câmara.

O Movimento pretende ainda encaminhar e-mails à imprensa solicitando que o assunto seja repercutido junto à população. "Com todas as pessoas que conversamos, percebemos que ninguém quer mais vereadores. O que a população quer é que os que estão lá trabalhem. O aumento de vereadores só interessa aos partidos políticos, não à população, pesquisas poderão mostrar isso. Os que votam contra o limite de 15, estão defendendo uma causa própria, não representando os interesses da população como deveriam", afirma o líder do Movimento, Miguel Arcanjo.

Um petropolitano, residente em Juiz de Fora, também se manifestou por e-mail: "Estou antenado pela internet com o que acontece e quero manifestar aqui o meu desejo que o número de vereadores na minha Petrópolis seja de 15 vereadores. Este é também o desejo de minhas esposa e filha, que também são eleitoras em Petrópolis", diz.

Outros e-mail, chegam na forma de abaixo assinado, como o que diz: "Excelentíssimo senhor presidente da Câmara de vereadores, Paulo Igor. Queremos através deste e-mail apresentar todo nosso apoio aos senhores vereadores, que votarem pela permanência de 15 (quinze) no número de cadeiras na Câmara Municipal de Petrópolis". O texto é assinado por oito pessoas.

- Estamos fazendo nosso papel de abrir a discussão e buscar uma definição quanto ao número de vereadores, que no meu entendimento deve ser mantido em 15. Temos uma interpretação, caso se repita o mesmo resultado na segunda votação - e a LOM continue omissa - o número atual de 15 cadeiras deve ser mantido. Mas, isso abriria margem para questionamentos jurídicos. Após a votação determinamos que seja feita uma nova consulta ao TRE local, no Rio de Janeiro e também ao Supremo, para verificar se, neste caso de omissão na LOM, permaneceria o número atual ou valeria o teto máximo, de 21 cadeiras. Particularmente, minha posição como vereador é de seguir o apelo popular e manter os 15", afirma Paulo Igor.

Todos os 15 vereadores estiveram presentes à sessão de terça-feira. Além do presidente da casa Paulo Igor, foram favoráveis a manutenção de 15 cadeiras, os vereadores: Wagner Silva (PPS), Gil Magno (PSD), Samir Yarak (PSC), Baninho (PSD), Silmar Fortes (PMDB), João Tobias (PPS) e Márcio Muniz (PSC).

Se receber apoio de pelo menos mais dois vereadores em segunda votação, o projeto será promulgado pela Câmara, pondo fim às discussões quanto ao número de cadeiras, que pode chegar a 21 - aumentando as despesas do legislativo municipal.

Até hoje, a Lei Orgânica Municipal (LOM) não determina o número de parlamentares e a Constituição estipula o máximo de 21 vereadores em municípios com menos de 300 mil habitantes, caso de Petrópolis. "A aprovação deste projeto põe fim a essa brecha que permite que a quantidade de vereadores em Petrópolis mude e a cada eleição e que voltemos sempre nessa mesma discussão", afirma o presidente da Câmara, Paulo Igor.