Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado debate o pacto federativo
Repórte
Rubem de Paula
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Senadores
se reuniram com especialistas para discutir a responsabilidade pela
educação básica, hoje a cargo dos estados e municípios
REPÓRTER:
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado se reuniu, nesta
quarta-feira, em Brasília, para debater a educação e o pacto federativo.
Atualmente, a responsabilidade pela educação básica no Brasil está a
cargo dos estados e municípios, mas há uma discussão no Congresso para
fazer com que essa atribuição passe para o governo federal. O psicólogo,
especialista em educação e diretor-presidente do Instituto Alfa e Beto,
João Batista Oliveira, foi um dos convidados a falar sobre o assunto à
comissão. Ele criticou severamente a atuação do governo federal em
relação à educação brasileira. Sobre isso, o psicólogo enumera, por
exemplo, o excesso de leis sobre a educação e a falta de autonomia dos
gestores locais.
Psicólogo, especialista em educação e diretor-presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira
“A
questão de matérias obrigatórias – treze no ensino médio – reguladas
por lei. Quer dizer, isso não pode, não pode evoluir uma nação, um país,
uma coisa em que tudo é amarrado nesse nível, não é? Erros federais
multiplicados têm custos muito grandes. Por que é que um governo federal
tem que criar uma comissão que vai definir quais livros vão ser
comprados para as bibliotecas de cento e vinte mil escolas nesse País.
Quer dizer, nós perdemos, eu acho, a noção do que que é um país, que que
é uma nação, que que é uma escola.”
REPÓRTER:
Para o especialista em educação, é preciso, também, reorganizar e
adaptar os sistemas de financiamento da educação, como o FUNDEB, que é o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação. João Batista Oliveira acha
que o sistema brasileiro de educação é centralizador e que diverge das
atuais necessidades do País. Ele também critica a falta de cumprimento
da lei, do regime de colaboração, que hoje delega a responsabilidade
sobre o ensino fundamental aos municípios. Na opinião de Oliveira, essa
seria uma forma de monitorar melhor a educação nas cidades e cobrar dos
prefeitos a qualidade do ensino, além de estimular uma competição entre
as prefeituras, aperfeiçoando cada vez mais os métodos de ensino. O
especialista elogiou a iniciativa dos parlamentares de estimular o
debate sobre a educação e ressaltou a importância de se discutir esse
tema.
Psicólogo, especialista em educação e diretor-presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira
“O
Congresso Nacional, ao lado da imprensa, são os únicos dois lugares no
Brasil em que há algum espaço para o debate, pro contraditório, pra
discussão. Infelizmente, a universidade brasileira não vem fazendo isso –
poucas instituições do setor privado o fazem – e o Senado e a Câmara,
quando fazem, tem alguma repercussão.”
REPÓRTER:
Entre as ideias propostas pelo psicólogo, especialista e
diretor-presidente do Instituto Alfa e Beto, está uma atenção maior por
parte do governo ao Sistema S, que oferece capacitação técnica a
milhares de brasileiros. Na opinião de João Batista Oliveira, esse
cursos são uma boa alternativa para a formação de profissionais no País.
JORNALISTA
RUBENN DEAN
TEL.021.9337.4123
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