ATIVIDADE DAS COMISSÕES DA ALERJ FOI MARCADA PELA CIDADANIA EM 2012

ATIVIDADE DAS COMISSÕES DA ALERJ FOI MARCADA PELA CIDADANIA EM 2012

REPÓRTER
RUBENN DEAN

Em 111 audiências públicas, 277 reuniões deliberativas, visitas técnicas e mais de 20 mil atendimentos aos cidadãos, as comissões permanentes, especiais e de Inquérito (CPIs) da Alerj abordaram questões referentes aos direitos de crianças, idosos, estudantes, pessoas com deficiência e outros temas, em 2012. De campanhas educativas e de conscientização ao aval para a quebra de sigilos bancário e fiscal de instituições de ensino, a produção dos colegiados foi marcada por ações que transcenderam as paredes do Palácio Tiradentes.
É o caso da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, que dedicou o período às medidas de apoio à recuperação de dependentes químicos, em particular usuários de crack. O colegiado também discutiu a importância da filiação completa na identidade dos alunos das redes estaduais e municipais de ensino. Já a Comissão de Saúde trouxe assuntos que ganharam destaque no noticiário para suas audiências, como a situação dos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Teresópolis e as condições dos cursos técnicos de enfermagem.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aliou-se à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que investiga a violência contra a parcela feminina da população. Os dois grupos fizeram vistorias a órgãos responsáveis pelo atendimento às vitimas. Também estiveram na pauta do colegiado temas como a mortalidade materna e a reforma do Código Penal.

Atendimento

A Comissão de Defesa da pessoa com Deficiência buscou efetivar uma nova frente de atuação em prol do seu público, através da articulação com municípios e estado a fim de consolidar políticas públicas. Além disso, manteve o atendimento presencial no Palácio Tiradentes. Entre os principais pedidos estão orientação jurídica e social.

Outra comissão que se destacou pelo atendimento ao público em geral, a de Defesa do Consumidor fechou o ano com a marca de 24.018 atendimentos, tanto na sua unidade móvel quanto na sede e por telefone. Além disso, ajuizou 14 ações coletivas na Justiça e conseguiu importantes vitórias. Outra comissão que também foi procurada pelos cidadãos foi a de Defesa do Meio Ambiente, que recebeu 196 denúncias de descumprimento de normas ambientais.

A Comissão Especial que acompanha a auditoria nas barcas visitou terminais de embarque de passageiros, na Ilha do Governador (zona Norte do Rio), em Niterói e na Praça XV, e realizou suas audiências públicas e cinco reuniões, sendo uma delas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dentre alguns dos problemas detectados pelo grupo, esteve a falta de acessibilidade para portadores de deficiência nas estações e embarcações.

jornalista
rubenn dean
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eddie rubenn dean murphy