Barreira Fiscal faz megaoperação de
combate à sonegação de ICMS
Em
parceria com a Secretaria de Fazenda, agentes reforçaram a fiscalização em 16
pontos do estado
O
Governo do Estado começou a intensificar o combate à sonegação do Imposto de
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas cargas que chegam ao Rio de
Janeiro pelas rodovias. A Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, e
a Secretaria de Fazenda realizaram ontem uma megaoperação em 16 pontos estratégicos
nas vias de acesso. Durante 24 horas, cerca de 500 agentes – entre fiscais,
auditores e policiais militares – atuaram nas vistorias dos caminhões.
Batizada
de Fiscalização Total, a ação tem o objetivo de checar o cumprimento das novas normas
de substituição tributária (ST), em vigor desde 1° de novembro. Ao cruzar as
barreiras, os motoristas devem apresentar o documento para comprovar que o
produto transportado sofreu recolhimento do imposto no estado de origem. De
acordo o subsecretário de Governo e coordenador da Barreira Fiscal, Reynaldo
Braga, esta é apenas a primeira ação conjunta para coibir a sonegação.
A
expectativa é aumentar a arrecadação do ICMS em 20%. Desde o início da Operação
Barreira Fiscal, em fevereiro de 2010, a arrecadação anual de ICMS subiu de R$
2 bilhões para R$ 5 bilhões anuais.
–
Esta megaoperação vai se tornar rotina em datas estabelecidas pelas
secretarias. O Rio está cercado. Estamos fazendo a nossa parte na área de
fiscalização de trânsito – afirmou Reynaldo Braga.
Com
a mudança na legislação, novos produtos entraram na lista dos que devem sofrer
recolhimento do imposto, como cosméticos, autopeças, material de construção e utensílios
domésticos. Sem apresentação da documentação da carga, o motorista é multado, de
acordo com o imposto que não foi recolhido.
jornalista
rubenn dean
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