Equipes das Secretarias de Estado de
Governo e de Fazenda e da Polícia Militar verificaram 349 infrações tributárias
durante ação para combater sonegação de ICMS
A megaoperação fiscalizou, ao longo
de seis horas, 1.728 caminhões em todas as entradas do estado para verificar o
pagamento do imposto sobre as cargas transportadas
No primeiro dia da
Operação de Fiscalização do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), ação conjunta das secretarias de Governo, Fazenda e Polícia Militar e
que tem o objetivo de combater a sonegação do imposto das cargas transportadas,
1.728 caminhões foram vistoriados. Dos veículos fiscalizados, as equipes
verificaram 349 infrações tributárias.
A megaoperação,
denominada ST Total, começou na tarde desta segunda-feira (12/11) e contou com
a participação adicional de 150 Auditores Fiscais da Fazenda, do total de 500
agentes, que estiveram posicionados em 16 pontos estratégicos em vias que dão
acesso ao estado do Rio de Janeiro.
A ST Total visa o cumprimento
das novas normas de Substituição Tributária (ST), em vigor desde 1º de
novembro, e tem como modelo de tributação o recolhimento do ICMS por apenas um
contribuinte. Com isso, acaba a cobrança do imposto em cada uma das etapas que
a mercadoria percorre entre a fábrica e os pontos de venda.
- A operação conjunta
vem sendo planejada pela área de fiscalização tributária desde que o Estado
definiu as novas regras e prazos de cobrança para a ST. Os contribuintes
tiveram prazo de adaptação e agora temos que garantir sua consolidação,
ressaltou o Secretário de Fazenda do Estado do Rio Renato Villela.
Durante a megaoperação
os motoristas deverão, ao cruzar os postos de fiscalização, apresentar um
documento comprovando que, sobre o produto transportado, já foi recolhido o
imposto para a entrada em território fluminense. Caso o ICMS tenha sido
sonegado, a empresa será autuada pelos auditores fiscais da Fazenda, recebendo
multa e prazo para a regularização dos documentos.
- A fiscalização do trânsito de mercadorias se
torna cada vez mais estratégica para a receita estadual e a colaboração entre
órgãos de governo, como ocorre na Operação Barreira Fiscal, torna essa
fiscalização mais eficaz, acrescentou o secretário.
De acordo com
coordenador da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, os profissionais que
atuam na ST Total estão posicionados simultaneamente em todas as regiões -
rodovias federais, estaduais e rotas vicinais, fortalecendo a fiscalização e,
com isso, buscando coibir ao máximo a entrada de mercadorias que não tenham
sido vistoriadas.
jornalista
rubenn dean
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