Prefeitura de Petrópolis cobra
cumprimento de prazos da empresa fornecedora de produtos da merenda escolar
Na última semana, foi realizada na sede da Secretaria de Educação uma reunião
entre representantes do Setor Jurídico da Educação, da Procuradoria Geral do
Município, da Assessoria Adjunta de Alimentação Escolar (AAAE) e da empresa
Nutrimed - Alimentação Industrial LTDA, fornecedora de gêneros alimentícios da
merenda escolar. O encontro teve como objetivo firmar acordo para que haja
pontualidade na entrega dos produtos.
A empresa Nutrimed foi contratada após vencer o processo de licitação para o
fornecimento de gêneros como açúcar, feijão, sal, entre outros. Esta é a
segunda vez que a empresa ganha a licitação por meio de pregão eletrônico. No
entanto, ela não vinha cumprindo os prazos da entrega programada dos gêneros
alimentícios. No início deste mês, a Secretaria de Educação foi informada que a
empresa havia sido vendida.
A Nutrimed foi adquirida recentemente pela Guelli Comércio e Indústria de
Alimentos. O diretor financeiro da empresa, Luiz Eduardo, apresentou a
documentação com a alteração contratual e afirmou que a empresa se compromete a
cumprir o contrato até o final, atendendo os prazos de entrega dos produtos.
Nos últimos meses, a Nutrimed atrasou o fornecimento de produtos como açúcar,
feijão e até sal para o preparo da merenda escolar. "Por pouco não foram
registrados prejuízos no fornecimento da merenda", contou a assessora
jurídica da Secretaria de Educação, a advogada Cláudia Ribeiro. Em 2010, a
empresa também não cumpriu os prazos para a entrega de alho.
Desde que as falhas de fornecimento tiveram início, a assessoria jurídica da
Secretaria de Educação vinha tomando as providências legais para regularizar a
situação, explicou Cláudia Ribeiro. "Notificamos a empresa
extrajudicialmente e tentamos vários contatos.", contou. Após várias
tentativas frustradas, o setor jurídico foi comunicado que a empresa tinha sido
vendida. "Conseguimos então marcar este encontro para resolver a
questão", explicou. Neste meio tempo, o fornecimento voltou a ser
regularizado. A expectativa é que agora, com a nova direção, os produtos sejam
entregues regularmente. "Infelizmente, se mais uma vez a empresa não
cumprir o contrato, teremos que inabilitá-la", ressaltou a assessora
jurídica.
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