Vereador
Paulo Igor
Comissões
atuam em conjunto para acompanhar aplicação de recursos das chuvas
Paulo
Igor quer fiscalização rigorosa sobre verbas para recuperação da
cidade
Para garantir uma fiscalização mais
efetiva sobre a aplicação de recursos destinados a investimentos em
áreas atingidas pelas chuvas de janeiro e agilizar as ações para
recuperação de regiões como o Vale do Cuiabá, em Itaipava,
comissões em andamento na Câmara de Vereadores criadas para
fiscalizar a aplicação de recursos e acompanhar o andamento das
determinações apontadas pela CPI das Chuvas vão atuar em conjunto,
trocando informações. “Apesar dos dois grupos de trabalho terem
finalidades diferentes - uma das comissões, presidida pelo vereador
Wagner Silva (PPS) fiscaliza a aplicação dos recursos e a outra,
presidida pelo vereador Silmar Fortes (PMDB) quer agilizar ações e
vem cobrando respostas práticas das autoridades - ambas tem um
objetivo em comum: garantir que as famílias atingidas refaçam suas
vidas de forma digna e segura. Acredito que a troca de informações
entre as duas será positiva e certamente irá contribuir para um
resultado concreto”, pontua o vereador Paulo Igor (PMDB).
Instaurada no início de fevereiro, a
comissão que fiscaliza a aplicação de recursos tem a frente o
vereador Wagner Silva, que assumiu a presidência em meados de julho
e desde então vem fazendo uma análise criteriosa sobre toda
documentação apresentada. A análise da documentação referente a
contratação de empresas para a execussão de serviços, por
exemplo, gerou um relatório parcial que aponta a inexistência de
fiscalização por parte do Município. A comissão mostra-se
preocupada à medida que os serviços executados se constituem de
retirada de barreiras, escombros, entulhos e lama, o que torna
bastante difícil a verificação posterior do quantitativo
efetivamente executado pelas empresas contratadas.
“A fiscalização teria de ser
concomitante com o acompanhamento, pelos fiscais designados, dos
equipamentos utilizados pelas empresas, da capacidade de cada
veículo, do registro de horas/máquina trabalhadas, do volume
transportado, das localidades abrangidas, do destino dos escombros,
etc. Cabe atentar para o fato de que somente em 21/03/2011, ou seja,
mais de dois meses após a assinatura do Contrato com a COMDEP, houve
a designação do responsável pela sua fiscalização, o que, a
nosso ver, pode lançar dúvidas quanto à legitimidade dos
pagamentos que já foram efetivados. Percebemos que alguns itens
constam com unidade de medida "verba", o que é vedado pelo
Enunciado 258 da Súmula da Jurisprudência deste Tribunal. Assim,
cabe alertar o Município de Petrópolis quanto a tal impropriedade.
Ademais, no que concerne à constituição dos processos de dispensa
de licitação, verificou-se que esses não contêm alguns dos
elementos exigidos”, diz Wagner Silva.
Instaurada em setembro a Comissão
Especial para Acompanhamento das Determinações da CPI das Chuvas já
realizou quatro reuniões e vem cobrando junto a órgãos do Estado e
do Município, soluções concretas para famílias atingidas.
“Formamos uma comissão de trabalho, queremos uma resposta rápida
e concreta para estas famílias. Além de ouvir os moradores
representados pela Associação, e a avaliação da nossa comissão
técnica, temos convocado representantes de todos os órgãos
envolvidos, do Estado e do Município: Casa Civil, Inea, Defesa
Civil, Setrac e demais órgãos. Nossa intenção é dar agilidade a
este processo, mobilizar estes agentes para conseguir resultados
práticos”, frisa o presidente da comissão, vereador Silmar Fortes
(PMDB).
A troca de informações entre as
comissões favorecerá as ações, uma vez que a comissão que
acompanha o andamento das 43 determinações apontadas na CPI das
chuvas terá informações sobre os recursos destinados a cidade.
“Vamos agendar uma reunião para discutir o andamento disso com o
vereador Wagner Silva, presidente da comissão especial que acompanha
a aplicação dos recursos enviados à Petrópolis enquanto durar o
regime de calamidade pública”, adianta Silmar Fortes.
O
presidente da Câmara frisa que dentro das suas atribuições
específicas, ambas as comissões estão atentas aos investimentos em
dragagem de rios, estabilização de encostas, reflorestamento e
construção de casas populares. “O destino dessas famílias
desabrigadas é uma preocupação de todos os vereadores. Isso ficou
claro com as três propostas de emendas ao orçamento para
remanejamento de verbas para a habitação. Além da proposta da
diretora para remanejamento de R$ 4,3 milhões de outras pastas para
o Fundo Municipal de Habitação, outras duas foram apresentada com o
mesmo objetivo”, finaliza Paulo Igor.
materia de petropolis
vereador sr paulo igor
presidente da camará de petropolis.
jornalista / apresentador
rubenn dean paul alws
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