MINHA CASA MINHA VIDA SUPERA UM MILHÃO DE MORADIAS ENTREGUES E CHEGA A DOIS MILHÕES DE CONTRATAÇÕES
Presidenta Dilma apresentou balanço do programa e acompanhou a entrega de novas moradias em quatro regiões do País por transmissão simultânea
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou, nesta terça-feira (04), em cerimônia no Palácio do Planalto, a entrega de um milhão de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O anúncio foi feito durante a apresentação do balanço do programa, que já contratou mais de dois milhões de unidades habitacionais, até 28 de novembro de 2012, totalizando R$ 155 bilhões em investimentos. O Ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, participaram da cerimônia.
No evento, foi assinado contrato para construção do Residencial Paranoá Parque, localizado na região administrativa do Paranoá (DF) e composto por 6.240 apartamentos de 46,22 m², distribuídos em 390 blocos de quatro pavimentos. Para esse empreendimento, estão sendo destinados R$ 405 milhões, além de R$ 43 milhões para obras de infraestrutura externa.
A cerimônia contou, ainda, com a presença de famílias beneficiadas pelo programa nas cinco regiões do país.
A entrega das chaves do Residencial Mangueira II, no Rio de Janeiro (RJ), do Residencial Minha Santa, em Macaíba (RN), do Residencial Malta, em São Leopoldo (RS) e do Residencial Sítio Angico, na zona rural de Bom Conselho, em Pernambuco (PE), foi acompanhada pela Presidenta Dilma e demais convidados por transmissão simultânea, realizada pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Os eventos nessas quatro regiões contemplaram 1.382 famílias em um investimento de R$ 59 milhões. Eventos paralelos ocorreram em Goiás, Amazonas, Ceará, Alagoas, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo para assinatura de um total de mais de 15 mil contratos. Apenas hoje, foram inauguradas obras de seis empreendimentos pelo Brasil, totalizando 2.871 unidades habitacionais.
Na segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida já foram realizados, até o último dia 28 de novembro, mais de R$ 74 bilhões em financiamentos, para a contratação de 1.067 mil novas unidades habitacionais. Até 2014, a previsão é de contratação de mais 1,3 mil moradias, envolvendo recursos da ordem de R$ 85 bilhões.
MINHA CASA MINHA VIDA NO RIO DE JANEIRO
No Rio de Janeiro, a CAIXA entregou 248 unidades do Residencial Mangueira II, empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), para famílias com renda de até R$1,6 mil (Faixa I), que recebeu investimento total de R$ 11.983.506,17 milhões.
Participaram do evento o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o vice-governador, Luiz Fernando de Souza “Pezão”, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro, o secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, o secretário municipal de Habitação, Pierre Batista, o representante da construtora BR4, José Augusto Fonsecal Leal, e outras autoridades. Pela CAIXA, estavam presentes o superintendente nacional, José Umberto Pereira, e a superintendente regional do Rio, Nelma Souza Tavares.
Localizado na zona norte da cidade, o empreendimento é composto por 11 blocos de quatro pavimentos, sendo 2 blocos com 4 apartamentos por andar, e 9 blocos com 6 apartamentos por andar, medindo 39,96m² de área útil, distribuídos em 02 dormitórios, banheiro, sala, cozinha e área de serviço. E inclui duas unidades com área construída superior que possibilita o giro de 360º da cadeira de rodas em todos os cômodos, além de portas e janelas adaptadas. Todas as unidades contam com sistema de aquecimento solar individualizado. Além disso, o residencial oferece portaria, salão de festas, playground, churrasqueira, depósito de lixo, quadras poliesportivas, vagas de estacionamento, mesas e bancos em concreto. O custo médio das unidades é de R$ 48.300,00.
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou que, quando foi lançado, o programa MCMV foi considerado muito ousado por suas metas. ”Pensamos nesse programa para que chegasse à população que mais precisa. É muito bom ver a alegria das pessoas, que se emocionam, e isso é um incentivo para continuar atendendo outras famílias, para mudar para um lugar melhor, com estrutura urbana, transporte, escola, postos de saúde e aquecimento solar”, disse a ministra.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, agradeceu a todos as autoridades presentes no evento e destacou a parceria com a CAIXA e a Prefeitura. O prefeito Eduardo Paes anunciou que foi realizada uma licitação pela Prefeitura do Rio de Janeiro e todos os moradores do residencial Mangueira II receberão suas casas com móveis e eletrodomésticos da linha branca. “O programa Minha Casa Minha Vida é o programa mais importante do Governo Federal, que atende a população mais pobre e muda a vida das pessoas. Estamos dando moradia digna e condições adequadas a essas pessoas”, destacou Eduardo Paes.
Para o secretário executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro, o PMCMV marcou o Brasil porque trouxe dignidade à população brasileira. “É importante deixar claro que o governo da presidenta Dilma já proporcionou dignidade a 1 milhão de famílias e cumpriremos a meta de entregar 2 milhões e 400 mil casas até o final de 2014. Já foram criados 1,4 milhões de empregos diretos e indiretos, representando 31% dos investimentos na construção civil”, disse o secretário executivo, Alexandre Cordeiro
Temos uma meta de entregar mais 50 mil unidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Buscamos incluir as unidades em locais com infra-estrutura como equipamentos de Saúde, Educação, transporte público acessível. Sempre é feito o planejamento prévio. Já entregamos mais de 20 mil unidades, que beneficiou mais de 80 mil pessoas e tirando essas famílias de áreas de risco”, destacou o secretário municipal de Habitação, Pierre Batista.
“O Rio de Janeiro foi o município que mais contratou empreendimentos na faixa de 0 a 3 salários mínimos, na primeira fase do PMCMV, com os esforços da CAIXA e da Prefeitura. Esse empreendimento que está sendo entregue hoje é um ícone, pela marca de 1 milhão de unidades entregues, a contratação de 2 milhões de unidades e também pela parceria com o governo alemão, sendo o primeiro empreendimento com aquecimento solar no Rio de Janeiro”, afirmou a superintendente regional da CAIXA, Nelma Souza Tavares.
COMO TER ACESSO AO PROGRAMA
O PMCMV foi criado em 2009 para atender aos brasileiros que não possuem residência própria e não têm renda disponível para adquirir uma moradia digna. O programa prevê o atendimento a 3,4 milhões de famílias até o final de 2014, sendo que, deste total, dois milhões de unidades residenciais serão destinadas às famílias com renda de até R$ 1,6 mil.
Por meio do programa, as famílias podem a ser atendidas com 100% de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), adquirindo imóveis com condições dignas de moradia, gastando apenas 5% da renda familiar (com mínimo de R$ 25,00 por mês) para pagamento de 120 prestações mensais. Os subsídios chegam a ultrapassar 90% do valor do imóvel.
Para ter acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida, as famílias que recebem até R$ 1,6 mil devem se inscrever junto às prefeituras dos municípios onde residem e aguardar o resultado das seleções, que são feitas com base nos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades e pelo próprio município.
Para famílias com renda acima de R$ 1,6 mil, os interessados devem procurar diretamente as construtoras que comercializam imóveis enquadrados no PMCMV, e a CAIXA para avaliar as condições de obtenção do financiamento.
MORADIA DIGNA
O Minha Casa Minha Vida beneficiou 3,3 milhões de brasileiros, que realizaram o sonho da casa própria. Do total dessas pessoas, 54% são famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil.
Teresa Lopes da Silva, 50, teve a oportunidade de ter acesso à moradia digna na zona rural. Teresa tem dez filhos e é lavradora. A dura vida no interior do Piauí não a fez perder a esperança, embora não fosse fácil cuidar das crianças na casa de taipa, construída por ela, onde morou por 14 anos. “Eu morava numa casinha de parede de taipa e chão de barro, caindo aos pedaços”, diz.
Entre derrubadas e reconstruções do “barraco”, como ela própria denomina, Teresa e a família permaneceram de pé. A moradia gratuita custava caro. Hoje, com a casa nova, localizada em Curralinhos (PI), no Assentamento Lagoa Nova, Teresa se considera muito satisfeita. “Mudou muita coisa na minha vida, principalmente o lar. É muito bom quando você tem um lar, que você pode deitar sossegadinho, sem chuva, sem se incomodar se vai cair uma parede... Porque quando é de taipa e dá uma chuva grande, você vai se levantar no outro dia e já vai ajeitar a parede que caiu. Fiquei muito mais tranquila agora”, conta a lavradora.
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