MATERIA DA ALERJ,

FRENTE ANTI-AIDS E TUBERCULOSE DISCUTE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR


A Frente Parlamentar de Mobilização e Combate ao HIV e Tuberculose no Estado, presidida pelo deputado Gilberto Palmares (PT), vai realizar nesta quarta-feira (15/08), às 10h, no auditório da Escola do Legislativo do Estado (Elerj), um debate para avaliar as políticas públicas na diminuição dos indicadores da tuberculose no Rio. Segundo Palmares, a questão da doença não é apenas de saúde, mas intersetorial. “É preciso melhorar as condições de habitação dos doentes e fornecer meios para que não abandonem o tratamento, como oferta de vale-transporte e cestas básicas” apontou o parlamentar.
O evento contará com a participação da pesquisadora Margareth Dalcolmo, do Centro de Referência Hélio Fraga (Crphf) e da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz); da subsecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Célia Vasconcelos; do superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe; e da cordenadora-geral do Cedaps (Fórum ONG TB/RJ), Wanda Lúcia Branco Guimarães.

ESTADO TERÁ SEMANA DEDICADA À SAÚDE DOS IDOSOS

A primeira semana do mês de abril passará a ser dedicada à prevenção e ao combate às doenças que afetam a saúde dos idosos. A nova campanha foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (14/08), na forma do projeto de lei 964/11, que inclui no calendário oficial do estado a previsão de campanhas e eventos voltados ao tema. A proposta diz ainda que o Estado poderá contar com o apoio, oferecido como adesão voluntária, de instituições públicas ou privadas na realização de diagnósticos, atendimentos, palestras e eventos. Aprovado em segunda discussão, o texto segue para o Poder Executivo, onde terá 15 dias úteis para ser sancionado ou vetado pelo governador Sérgio Cabral. Se sancionado, o texto deverá ser regulamentado pelo Estado. “A implementação de ações voltadas para a saúde da população representa um dever de ofício do Poder Público”, defende o autor do projeto.

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QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR TERÁ DEBATE EM AUDIÊNCIA DA ALERJ

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), realizará, nesta quarta-feira (15/08), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, audiência pública que vai debater o controle dos repasses e os aspectos quantitativos e qualitativos da alimentação escolar no estado do Rio. “A comissão está extremamente preocupada não só com a qualidade da merenda oferecida aos nossos alunos, mas, em especial, com a melhor utilização dos recursos, principalmente os destinados pela União e complementados pelo estado. Os recursos públicos devem ser aplicados com zelo”, afirma Bittencourt.
Participam dessa reunião representantes da Secretaria de Estado de Educação, da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Conselho de Alimentação Escolar do Estado e da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, além do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) e da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes).

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