| QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR TERÁ DEBATE EM AUDIÊNCIA DA ALERJ A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), realizará, nesta quarta-feira (15/08), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, audiência pública que vai debater o controle dos repasses e os aspectos quantitativos e qualitativos da alimentação escolar no estado do Rio. “A comissão está extremamente preocupada não só com a qualidade da merenda oferecida aos nossos alunos, mas, em especial, com a melhor utilização dos recursos, principalmente os destinados pela União e complementados pelo estado. Os recursos públicos devem ser aplicados com zelo”, afirma Bittencourt. Participam dessa reunião representantes da Secretaria de Estado de Educação, da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Conselho de Alimentação Escolar do Estado e da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, além do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) e da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes). |
| QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR TERÁ DEBATE EM AUDIÊNCIA DA ALERJ A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), realizará, nesta quarta-feira (15/08), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, audiência pública que vai debater o controle dos repasses e os aspectos quantitativos e qualitativos da alimentação escolar no estado do Rio. “A comissão está extremamente preocupada não só com a qualidade da merenda oferecida aos nossos alunos, mas, em especial, com a melhor utilização dos recursos, principalmente os destinados pela União e complementados pelo estado. Os recursos públicos devem ser aplicados com zelo”, afirma Bittencourt. Participam dessa reunião representantes da Secretaria de Estado de Educação, da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Conselho de Alimentação Escolar do Estado e da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, além do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) e da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes). |
2013 PODERÁ TER STATUS DE ANO DA JUVENTUDE
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14/08), em primeira discussão, o projeto de lei 897/11, que institui o ano de 2013 como Ano Estadual da Juventude. O autor da proposta, deputado Márcio Pacheco (PSC), encarrega o Poder Executivo de coordenar eventos comemorativos com atividades alusivas aos jovens. Para ele, a proximidade de eventos mundiais, como a Jornada Mundial da Juventude justificam a medida. “Precisamos dedicar a nossa atenção no próximo ano a esta etapa tão importante, estimulando os jovens a discutir seus interesses, objetivos. Queremos garantir jovens conscientes”, explicou o autor, deputado Márcio Pacheco (PSC).
| ALERJ – RIO DE JANEIRO . 2012/08/14
ALERJ RETOMA VOTAÇÃO DO REAJUSTE PARA FUNCIONÁRIOS DO DETRAN
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) dará continuidade, nesta quarta-feira (15/08), à votação do projeto de lei 1.669/12, que reajusta os salários dos servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ). Embora o texto original, do Poder Executivo, tenha sido aprovado pelos parlamentares na última quarta-feira (07/08), a votação foi paralisada na discussão dos destaques às emendas apresentadas. Na ocasião, o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa (PSD), disse que o Parlamento ainda tentaria buscar junto ao Governo uma alteração nos prazos de pagamento do aumento. A ideia é que o reajuste, previsto para ser pago em duas parcelas de 10%, agora e em julho de 2013 possa ter a segunda parcela antecipada para janeiro. A negociação atende a solicitação dos deputados Paulo Ramos (PDT) e Márcio Pacheco (PSC), autores de emendas que buscam a antecipação.
O aumento está previsto no projeto de lei do Poder Executivo. Para o governador Sérgio Cabral, o reajuste aproxima os vencimentos-base destes funcionários do que recebem servidores de outras autarquias, “tornando mais atrativo aos servidores do Detran o exercício de suas atividades, e afastando as insatisfações relativas à remuneração”.
PROJETO DO EXECUTIVO CENTRALIZA ATIVIDADES DAS FUNDAÇÕES DE SAÚDE
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (15/08), em discussão única, o projeto de lei 1.682/12, em que o Poder Executivo incorpora a Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e a Fundação Estatal dos Hospitais Gerais à atual Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, que terá seu nome alterado Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A centralização, explica o governador Sérgio Cabral na mensagem que acompanha o projeto, facilitará o planejamento dos serviços prestados. “A gestão unificada das fundações estaduais de saúde promoverá maior economicidade ao erário, ao passo que será bem mais fácil o planejamento das despesas por parte da Administração, haja visto a instituição de uma única estrutura e quadro de pessoal, o que tem fundamental relevância para as funções de direção, chefia e assessoramento”, diz.
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM ESCOLAS VOLTA À PAUTA
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (15/08), em segunda discussão, o projeto de lei 3.233/10, que institui no estado o Programa de Coleta Seletiva nas escolas da rede pública e, de forma facultativa, nas escolas privadas. O projeto explica que a direção das escolas estabelecerá dias para coleta de materiais específicos, como papel, alumínio e vidro. O recolhimento poderá ser feito por cooperativas de catadores ou diretamente pela empresa selecionada pela escola participante e a renda será utilizada em proveito da própria unidade escolar. O projeto é do deputado Paulo Ramos (PDT), que defende a inclusão da prática no processo educativo. “A coleta seletiva é um hábito que precisa ser adotado de forma ampla, e a melhor forma de garantir que isso aconteça é através dos estudantes. Com isso, estamos formando pessoas com consciência da importância do descarte adequado de lixo”, salientou.
FARMÁCIA POPULAR DEVERÁ ANUNCIAR REMÉDIOS OFERECIDOS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em primeira discussão, nesta quarta-feira (15/08), o projeto de lei 302/11, que obrigará as farmácias que integram o programa Farmácia Popular a divulgar a relação de remédios contemplados. Para a autora da proposta, deputada Myrian Rios (PSD), a difusão dos medicamentos enquadrados no programa amplia seu alcance, beneficiando mais pessoas. “A relação de medicamentos, que são mais de cinquenta, não é amplamente difundida e muitos usuários tem que consultar os atendentes”, conta.
PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS DEVERÃO DIVULGAR AUTORIZAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (15/08), em primeira discussão, o projeto de lei 766/11. Ele obriga Parques de Diversões e Circos instalados no estado a afixarem em suas bilheterias o Certificado de Aprovação e a Autorização para o funcionamento expedido pelo Corpo de Bombeiros do estado. Para o deputado Wagner Montes (PSD), autor do texto, o cuidado garante a segurança dos frequentadores. “É uma maneira dos usuários fiscalizarem o estabelecimento e se sentirem mais seguros com relação à diversão de sua família”, diz.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário