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Projeto para planejamento da cidade em debate na Câmara
Audiência pública acontece nesta quarta, dia 15, no plenário da Câmara

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Vereadores, representantes de entidades como a Associação
Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos (APE), a Frente
Pró-Petrópolis – que representa 53 entidades - o Instituto Civis e a
Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico (AMA-Centro
Histórico), entre outras entidades da sociedade civil organizada,
debatem na quarta-feira, dia 15, o projeto de criação do Instituto
Koeler. O projeto, enviado à Câmara pelo executivo, cria uma autarquia
que tem a função de cuidar do planejamento de Petrópolis, mas prevê a
criação de 15 novos cargos indicados pelo prefeito - o que divide
opiniões. O projeto chegou ao legislativo em junho para ser votado
pelos vereadores.
Por entender que se trata de um assunto de extrema importância para a
cidade, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB),
convidou autoridades e representantes de entidades para uma audiência
pública que terá início às 18h30, no plenário do Palácio Amarelo.
Foram convidados também representantes dos Ministérios Públicos
Federal e Estadual, e de entidades ligadas ao comércio, como o
Sindicato das Empresas do Comércio (Sicomércio) e a Associação de
Lojistas da Rua Teresa (Arte). Entre os 27 objetivos pontuados no
projeto enviado pelo executivo está a elaboração de diagnóstico,
estudo e pesquisa de natureza social, econômica e urbanística,
necessários para o planejamento urbano da cidade.
“O planejamento é urgente para o desenvolvimento da nossa cidade, mas
é preciso que se discuta amplamente este projeto para verificar se ele
está adequado, se ele é a melhor solução. Convocamos esta audiência
pública porque entendemos que este é um assunto importante demais para
a nossa cidade e por acreditar que as entidades devem ser ouvidas,
pois podem auxiliar o nosso trabalho. Acredito que este projeto deve
ser amplamente discutido antes de entrar na pauta de votação dos
vereadores. É preciso que se avalie bem, por exemplo, a questão da
criação de novos cargos neste momento, para evitarmos que aconteça
como no caso da agência reguladora do governo passado, que foi criada
e posteriormente precisou ser extinta", disse Paulo Igor.
De acordo com o projeto, o Instituto Koeler terá também a atribuição
de buscar a integração do planejamento urbano municipal com as esferas
estadual e federal, bem como fazer o monitoramento e análise de
processos e problemas referentes ao desenvolvimento territorial do
município, monitorando, por exemplo, a expansão e localização da
população. Pesquisas para subsidiar o planejamento físico-territorial
da cidade também ficariam a cargo do Instituto.
“Queremos a participação de todos que possam contribuir para uma
melhor avaliação do projeto. Entidades com o Civis e a AMA-Centro
Histórico também estudaram o projeto e apontaram questões
importantes.Nossa intenção é - como vem sendo feito em outras questões
importantes para a cidade, como, por exemplo, no caso do PCCS da
educação - ampliar o debate com a sociedade para conseguir melhores
resultados", afirma Paulo Igor.
O presidente da Câmara lembra que a audiência pública poderá ser
acompanhada também via internet pelo TV-Câmara online. Para acompanhar
a reunião, o interessado deve acessar o site: www.cmp.rj.gov.br e
clicar em plenário ao vivo.

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