Estado prorroga redução de ICMS para bares e restaurantes
Em vigor desde 2011, diminuição de 4% para 2% ajuda a fortalecer o setor
O Governo do Estado e o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio (SindRio) assinaram ontem um protocolo de intenções para a renovação do programa de fortalecimento do setor de alimentação. Com o acordo, foi prorrogado o prazo de redução da alíquota de ICMS de 4% para 2% do segmento econômico. O Estado concede o benefício fiscal desde janeiro de 2011. O objetivo do incentivo fiscal é valorizar o setor, reconhecendo sua importância no contexto dos grandes eventos, como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, assim como seu papel na oferta de empregos formais a jovens.
– Acreditamos muito nessa estratégia. O que estamos fazendo é não deixar cair a receita neste setor estratégico e ajudar a gerar mais empregos. E está dando certo – disse o governador Sérgio Cabral.
Durante a cerimônia, realizada no Salão Nobre do Palácio Guanabara, o governador anunciou ainda que o Estado vai aderir ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), retirando a gorjeta (de 10%) do cálculo do ICMS, para os estabelecimentos de alimentos e bebidas no Rio. De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, o setor de alimentação recolheu, de janeiro de 2011 a junho deste ano, R$ 261,3 milhões aos cofres do Estado. No mesmo período, a arrecadação estadual de ICMS foi de R$ 37,8 bilhões.
Geração de empregos formais para jovens
O presidente do SindRio, Pedro De Lamare, apresentou dados que mostram o bom desempenho dos estabelecimentos nos últimos dois anos. Os restaurantes são o segmento econômico que mais emprega jovens de 18 a 24 anos no Estado.
– Fica o desafio de compreender essa redução como motivador de investimento, principalmente em capacitação de mão de obra, para que possamos ter o Rio como a capital da simpatia, mas também como a capital do atendimento e do bom serviço – disse.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, a medida é importante porque resultará na geração de empregos formais:
– Estamos ampliando a possibilidade de ter gente jovem trabalhando com carteira assinada – disse Bueno.
jornalista
rubenn dean
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